Cultura como política de Estado – Por Marta Suplicy
Por PT Santo André
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Nosso período no ministério da Cultura ficou marcado pelo aumento de oportunidades para o imenso talento do povo brasileiro, maior acesso à cultura e a projeção internacional do Brasil
Tive a honra de servir ao país como ministra da Cultura. Volto ao Senado com certeza de missão cumprida. Nosso período ficou marcado pelo aumento de oportunidades para o imenso talento do povo brasileiro, maior acesso à cultura e a projeção internacional do Brasil. Nosso legado é a aprovação de leis estruturantes que estabeleceram a política de Estado da Cultura.
Minha última relatoria no Senado foi a aprovação do Sistema Nacional de Cultura, que permite o repasse de recursos diretamente a Estados e municípios. Como ministra, iniciei sua implantação. Foram repassados os primeiros R$ 19,5 milhões ao Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia.
O Vale-Cultura, que em nossa gestão foi viabilizado, deverá atingir 1 milhão de trabalhadores em 2015. Aprovamos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que desonera a produção e reduz custos para consumidores.
Era urgente a Lei da Cultura Viva, que estabelece a política dos pontos de cultura, programa existente há dez anos, assim como a do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que assegura transparência na arrecadação aos intérpretes e criadores. Buscamos consenso e apoio da sociedade, senadores, deputados para todas essas matérias. Destravamos.
O norte para as secretarias e instituições coligadas foi o da inclusão social e fortalecimento de suas funções. Nas muitas ações afirmativas, a mais emblemática e forte foi o inédito investimento de R$ 26,3 milhões em ações e editais para produtores e criadores negros. Deixamos previstos mais R$ 35 milhões a serem investidos.
Concluímos 87 CEUs (Centros Unificados das Artes e Esportes) para desenvolver a formação artística e descoberta de talentos. Fizemos CEUs até no Xingu!
Demos força à economia criativa, implantamos a rede Incubadoras Brasil Criativo, já em funcionamento no Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás, Acre, Pernambuco e em Mato Grosso. Serão inauguradas mais no Ceará, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal.
Estamos levando 460 estudantes, empreendedores e artistas brasileiros a eventos e cursos no exterior no final de 2014 e começo de 2015.
O MinC teve presença internacional muito forte: “O Ano do Brasil em Portugal”, “Dias do Brasil na Rússia”, “Mês do Brasil na China”. Atividades na América Latina, grupos brasileiros encenando peças de autores nacionais, o Festival de Teatro de Bogotá. A tradução para o espanhol de textos de 14 novos dramaturgos brasileiros. A presença forte em Avignon, na França, e Edimburgo, na Escócia, e nas importantes feiras de livros de Frankfurt, na Alemanha, e Bolonha, na Itália, onde duplicamos vendas dos nossos autores.
A presença do Brasil no Salão do Livro de Paris já organizada para março de 2015.
Nas ações com Iphan, Ibram, Biblioteca Nacional, Casa de Rui Barbosa, Palmares, Ancine e Funarte promovemos a recuperação do patrimônio nacional com destaque para investimentos na Biblioteca Nacional e o PAC das Cidades Históricas (R$ 1,6 bilhão).
Avançamos na criação do Museu Nacional da Memória Afrodescendente conquistando 65 mil m² em área nobre de Brasília. O setor do audiovisual mais forte com R$ 1,2 bilhão (Brasil de Todas as Telas). Na Funarte, muitos programas para a juventude como o “Aqui Tem Palco”.
Agora retorno ao Senado. Temos as reformas política e tributária, lutaremos para aprová-las.
A formulação de políticas urbanas para os graves problemas das metrópoles brasileiras será também prioridade, assim como a cultura. Temas que fazem parte de minhas lutas de vida, como violência contra a mulher, limitação à propaganda infantil e a homofobia, continuam presentes. Não me distanciarei deles.
O Senado é a Casa dos debates e este ano promete. Vamos enfrentar o desafio da retomada do crescimento, os interesses de São Paulo, a defesa intransigente da democracia, os direitos humanos e melhorar a vida dos brasileiros.
Marta Suplicy é senadora pelo PT-SP. Foi prefeita de São Paulo (2001-2004), ministra do Turismo (2007-2008) e ministra da Cultura (2012-2014)
Por PT Santo André
