Professores em greve entram com novo recurso na Justiça para impedir corte de salários

São Paulo – Os professores da rede estadual de São Paulo, em greve há exatos 75 dias, entraram hoje (26) com um segundo recurso na Justiça Federal para impedir o corte de salários dos dias em que estão parados. A principal reivindicação da categoria é o aumento de 75,33% nos salários – a título de equiparação do salário dos docentes ao das demais categorias que exigem formação superior, com base na chamada Lei do Piso –, além da reabertura de classes fechadas, da regularização dos professores temporários e da realização de novos concursos.

O pedido foi feito após o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apoesp) ajuizar uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o órgão proíba o corte nos pontos e a ministra Cármen Lúcia, relatora sorteada do processo, publicar um despacho, divulgado ontem (25), em que afirma que antes de decidir sobre os descontos nos salários é preciso aguardar o julgamento da legalidade ou não da greve, que está sendo avaliado por uma comissão especial.

No novo recurso, o sindicato pede que a decisão individual da ministra seja julgada no plenário do Supremo. Assim, a expectativa é que os magistrados revejam a suspensão de uma liminar proferida pela Justiça paulista no último dia 7, que obrigava o governo do estado de São Paulo a pagar os dias parados dos professores. Ela foi suspensa pelo próprio Tribunal de Justiça, no dia seguinte, a partir de um recurso do governo paulista, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB).

Os holerites referentes a março, expedidos em 10 de maio, vieram com os dias em greve descontados. Os professores temem que os holerites de abril, que serão expedidos em 10 de junho, venham zerados, já que eles estavam em greve durante todo o mês. No caso do Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux decidiu por pagar aos professores os dias em greve, realizada no ano passado.

“Nossa avaliação é que estamos lutando também pela organização sindical e pela livre negociação dos funcionários públicos. Precisa acabar essa história de o governador pressionar para acabar com uma greve ameaçando corte nos pagamentos. Isso não resolve, só vai empurrando a greve”, afirma a presidenta do sindicato, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel.

O principal impasse da greve é que o governo de Geraldo Alckmin se nega a apresentar um percentual de reajuste dos salários, com é solicitado pelos professores, e defende que a negociação só ocorrerá em julho. Não há nenhuma reunião agendada entre o comando de greve e a Secretaria Estadual de Educação. “Temos uma categoria em greve que quer saber o percentual de reajuste. O governador tem que nos apresentar esse índice”, diz Bebel.

Ao todo, segundo a Apeoesp, 30% dos 232 mil professores da rede estadual estão em greve. A entidade afirma que desde o início da greve, 4 mil novos professores se sindicalizaram. No entanto, o governo do estado insiste que o percentual de professores ausentes é inferior a 5%, média comum de faltas na rede.

A próxima assembleia está marcada para a sexta-feira (29), às 14h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista. Lá, os professores decidirão ou não pela continuidade da greve. Se a paralisação durar mais seis dias, ela será a segunda maior da categoria, ultrapassando a de 2010 e perdendo apenas para a de 1989, que durou 120 dias.

Por: RBA