Encontro de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT-SP debate modo petista de governar e retomada do diálogo social
Por PT Santo André
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A reaproximação com a população e a reafirmação do Partido dos Trabalhadores como referência de políticas públicas para o país e o exterior nortearam o encontro estadual de prefeitos, prefeitas e vices do PT-SP, realizado na sexta-feira (22/05), no Hotel Braston, na região central da capital paulista.
Como parte da programação da Etapa Estadual do 5º Congresso Nacional do PT, o objetivo da atividade foi debater a conjuntura política, o modo petista de governar e o pacto federativo.
Cerca de 40 representantes das prefeituras petistas no estado paulista, além do ministro da Saúde, Arthur Chioro, deputados e deputadas estaduais e federais, bem como dirigentes estaduais do PT-SP também estiveram na Conferência.
Coordenado pela secretária estadual de Relações Institucionais do PT-SP, Silvana Donatti, e pelo coordenador estadual do GTE PT-SP, Rodrigo Funchal, o encontro contou com três mesas de debates: “Conjuntura Nacional e Estadual”; “Debate sobre os Desafios e Perspectivas dos Governos Petistas” e o “Pacto federativo e o Modo Petista de Governar.
Titular da pasta da Saúde no Governo Dilma, Arthur Chioro disse que o caminho para superar as adversidades é a construção coletiva. Para isso, se colocou à disposição dos prefeitos e prefeitas para uma análise mais aprofundada sobre as prioridades no estado de SP.
“É importante ter esta aproximação entre município, estado e União, de forma republicana, a fim de que haja uma sintonia do processo político sobre como poderemos reorganizar investimentos nas médias e pequenas cidades”, comenta o ministro.
Modo petista
O líder do PT na Assembleia Legislativa de SP, deputado estadual Geraldo Cruz, salientou aos presentes na atividade a defesa de três pilares do “modo petista de governar” para o êxito das gestões públicas: a participação popular, a transparência e a inclusão social.
A liderança ainda disse que os prefeitos e prefeitas do Partido dos Trabalhadores têm todas as condições de realizar uma oposição mais qualificada ao governo Geraldo Alckmin. “É preciso criar uma forma política propositiva com discurso unificado para acabar com as más gestões do tucanato em São Paulo, que já perdura por mais de duas décadas”, alerta.
De acordo com o presidente estadual do PT-SP, Emidio de Souza, o momento é de mobilização para superar os desafios deste biênio 2015-2016.
“A dificuldade do momento atual não apaga o que tivemos de conquistas. Temos que ter cabeça erguida e humildade para reconhecer erros. E os prefeitos e prefeitas são partes fundamentais neste processo. Não são apenas tocadores de obras, mas lideranças políticas que as cidades respeitam e têm credibilidade junto ao povo”, afirma o dirigente.
Coordenadora do banco de políticas públicas da Fundação Perseu Abramo e Escola Nacional de Formação do PT, Maria Alice enfatizou aos gestores a necessidade de divulgação de políticas públicas municipais como “marcas” para abastecer o arquivo de dados do “modo petista de governar”.
Presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, relembrou as bandeiras de participação popular das gestões petistas são exemplos de cidadania e referências para atuais e futuros gestores. “O Planejamento Plurianual, o Orçamento Participativo, os Conselhos fazem parte desta construção social. Prefeito do PT não pode ter medo dos movimentos sociais. Tem que dialogar, pois estes projetos serão os responsáveis pela transformação na vida das pessoas”, avalia.
Retomada do diálogo
Para o prefeito Fernando Haddad (prefeito de São Paulo), o legado dos últimos 12 anos do governo brasileiro, das gestões Lula e Dilma, deve ser divulgado constantemente como conquistas do PT para o povo brasileiro.
“O PSDB tenta descontruir a todo o momento os programas sociais criados pelo PT para mudar a vida de milhões de brasileiros. É importante que se crie um contraponto na defesa das políticas públicas exitosas nas áreas da educação, saúde e inclusão social”, pondera.
Segundo Haddad, o momento é de “resiliência” e “esforço no diálogo”, a fim de que o PT retome a hegemonia nas ruas.
O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, compôs a mesa de abertura para solicitar mobilização dos prefeitos, prefeitas e vices na retomada do diálogo com os movimentos sociais e população paulista.
“O que seria o Brasil sem o PT. É orquestrada a desconstrução do PT. Por outro lado, o PT é o instrumento de transformação social na sociedade. Não tem substituição ao PT. Por isso temos que reconstruir a relação do PT com a sociedade”, conclui.
“Antigamente consultávamos cartilhas e livros sobre o modo petista de governar e radicalizávamos na participação popular. É preciso inverter as prioridades e resgatar o diálogo social”, completa o secretário nacional de Assuntos Institucionais e deputado federal (PT-MG), Reginaldo Lopes.
Papel dos gestores
Diretora da Escola Nacional de Formação do PT, Selma Rocha reforçou a necessidade de os chefes do Executivo defenderem o Partido dos Trabalhadores como patrimônio da luta social no Brasil.
“Os municípios não podem se mover apenas pelas políticas federais. É importante que os gestores criem ‘marcas’ e impulsionem a construção de políticas públicas locais e regionais”, avalia.
“É preciso nortear o debate com a sociedade. As lideranças se mostrarem fortes e indicarem caminhos para a atuação da militância”, reforça a prefeita de Araçoiaba da Serra, Mara Melo, que mediou a primeira mesa.
Para o prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro, que também ocupa a vice-presidência Nacional dos Prefeitos para assuntos relacionados ao G-100 (grupo que reúne cidades brasileiras com menos de 80 mil habitantes, baixo orçamento municipal por habitante e alta vulnerabilidade socioeconômica) os gestores necessitam de duas características para ter êxito na forma de governar: liderar a administração pública e liderar a sociedade. Ele defende também o aprimoramento do pacto federativo.
Subchefe da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, Gilmar Dominici acrescentou que nunca na história do país, os municípios foram tão prestigiados pelo governo federal, como nos últimos 12 anos dos governos Lula e Dilma.
Oposição
Líder da minoria na Assembleia Legislativa, Beth Sahão disse que a bancada petista tem atuado com vigor na defesa dos interesses do povo paulista. “Fazer oposição (no estado de SP) não é tarefa fácil. O (governador, Geraldo) Alckmin é blindado pela imprensa. Mas temos intensificado nossa atuação para cobrar do governo, o respeito aos profissionais da educação, soluções para a crise hídrica e a redução da violência”, analisa.
Reforma política
Representando a bancada do PT na Câmara Federal, o deputado Carlos Zarattini, que também é membro da Comissão Especial da Reforma Política, fez uma apresentação das particularidades do relatório do projeto em tramitação no Congresso.
“É uma proposta conservadora do PMDB que desorganiza os partidos. Caso o distritão seja aprovado será o fim da renovação política. Vamos ter bancadas personalistas, onde o poderio financeiro terá predominância, sendo favorável a quem tem mandato e prejudicial a representação das minorias”, alerta o parlamentar.
A votação da reforma política na Câmara Federal aconteceu durante a última semana de maio e já aprovou o fim da reeleição para os cargos majoritários,o além dos vetos ao distritão, distrital misto e ao fim das coligações para os cargos do Legislativo.
Três temas da reforma política ficarão para a segunda semana de junho: a duração de mandatos, coincidência de eleições e cotas de mulheres.
Como a reforma política é tratada em PEC (Proposta de Emenda Constitucional), todos os artigos deverão ser aprovados em segundo turno na Câmara, para depois ser apreciado, também em duas votações, no Senado.
Fábio Sales
GTE PT-SP
Por PT Santo André
