Como Temer Matou o Fies e tirou os pobres das universidades

Da forma como sair do Congresso, a Medida Provisória 785, do governo federal, que mudará o financiamento do ensino superior, não deve ser capaz de levar o programa a quem mais precisa; o programa que chegou a oferecer 325 mil vagas em 2016 abriu quase a metade – 150 mil – em 2017, sob a gestão de Michel Temer; a MP, que visa corrigir situações de beneficiários e dar sustentabilidade ao programa, limitará a 100 mil estudantes de baixíssima renda por ano a serem beneficiados – antes, esse limite era de 300 mil por ano; além disso, o governo transferirá a bancos privados a concessão de crédito e análise de risco em uma de suas três modalidades; na prática, levarão vantagens estudantes com notas mais altas e perfil mais alinhado com o tipo de cliente de cada instituição financeira

Com a Medida Provisória 785, o governo de Michel Temer deverá promover mais de um de seus retrocessos, desta vez na área da educação.

A medida que mudará o financiamento do ensino superior, da forma como sair do Congresso Nacional, onde recebeu 278 emendas em 14 dias, não deve ser capaz de levar o programa Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) a quem mais necessita, conforme detalha reportagem da revista Época publicada neste fim de semana, intitulada “O Fies encolheu para os pobres”.

Atualmente, a iniciativa atende mais de 117 mil estudantes universitários. A MP, que visa corrigir situações de estudantes endividados e que tiveram de parar o curso, mas principalmente dar sustentabilidade ao programa, limitará a 100 mil por ano o número de benefícios a estudantes de baixíssima renda (até três salários mínimos por família). Durante o governo Dilma, esse limite era de 300 mil por ano.

Com a MP, baixada há duas semanas, o programa será dividido em três etapas. As maiores mudanças estão nas duas etapas voltadas para alunos com renda familiar de até cinco salários mínimos.

Em uma delas, o governo transferirá a bancos privados a concessão de crédito e análise de risco. Na prática, levarão vantagens estudantes com notas mais altas e perfil mais alinhado com o tipo de cliente de cada instituição financeira.

A reportagem conta a história de uma estudante que perdeu o financiamento porque o pai, seu fiador, deixou de pagar uma conta de telefone e por isso começou a ser considerado inadimplente para os gestores do programa, por exemplo.

Nessas duas modalidades, haverá 210 mil vagas. Ao todo, haverá 310 mil vagas somando as três modalidades. Em 2016, houve 325 mil vagas ofertadas pelo programa em todo o País, número que caiu para quase a metade, 150 mil, em 2017, sob a gestão de Michel Temer.