Violência no Campo 2016 aponta aumento de mortes

São cerca de cinco assassinatos por mês em todo Brasil. No ano passado, foram registrados 61 assassinatos no campo. Deste número: 13 foram indígenas, quatro quilombolas, seis de mulheres, 16 foram de jovens de 15 a 29 anos, sendo um adolescente. De 2015 para 2016, todas as formas de violência apresentaram crescimento: de 20 para 61, um aumento de 22%.

Esses foram alguns dos dados da pesquisa Violência no Campo 2016, realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançado em abril deste ano. Outro dado bem alarmante foi o aumento do número de pessoas presas em conflitos no campo no ano passado: 185%. Do total das prisões, 228.184 foram da região Norte, que corresponde a 80% do total, somente no Estado de Rondônia foi de 39%. Esse foi o Estado que mais assassinou, dos 61 foram 21 dessa região.

Há dez anos a organização levanta esses dados e enfoca a violência no campo por meio dessa pesquisa. Nessa edição, os capítulos estão divididos por seis temas: Conflitos no Campo, Terra, Água, Trabalho, Violência contra a Pessoa e Manifestações. Em 234 páginas, o estudo ainda traz dados, gráficos e quadros comparativos para observar o avanço desse tipo de violência. Nesta edição, o relatório foi concluído nos meses de fevereiro e março de cada ano, ou seja, demora cerca de um ano e dois meses para fechar e enviá-lo para a gráfica, fazer o lançamento nacional e disponibilizar para os regionais planejarem seus lançamentos e divulgarem o caderno.

É interessante observar que a região da Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte mais partes do Maranhão e Mato Grosso, concentrou no ano passado 79% dos assassinatos: 48 dos 61 registrados; 68% das tentativas de assassinato, 50 das 74; 391 das 571 agressões físicas, e 171 das 200 ameaças de morte, 86%. 192 das 228 pessoas presas. O Estado de Rondônia, além de concentrar o maior número de assassinatos e de presos, foi o segundo Estado com o maior número de agredidos (141 de um total de 571), o segundo Estado com mais ameaças de morte (40 de 200) e, junto com o Mato Grosso do Sul, foi o terceiro Estado com mais tentativas de assassinato (10).

Thiago Valentim Pinto Andrade, teólogo e membro da coordenação nacional da CPT, atua desde 2002 como agente da CPT Ceará. Ele participou de um projeto chamado Cabra Nossa de Cada Dia, entre 1998 e 1999, em que distribuía para as famílias do sertão duas cabras e para a comunidade um reprodutor para ajudá-las a aumentarem seus rebanhos de cabras, com sua produção de leite e carne. A partir dessa ação foi apresentado para a CPT e começou a participar de alguns projetos. “Foi um período de seca. Eu vi a realidade dos agricultores de Madalena e inspirado no trabalho desses funcionários eu decidi fazer parte da Pastoral da Terra e estou até hoje”.

Os dados levantados para esse estudo são levantados de várias formas. Uma delas é por meio do trabalho dos agentes da CPT, que possuem uma ficha de cadastro e estão espalhados por várias partes do Brasil, eles acompanham, os conflitos e à medida que os fatos vão acontecendo esses agentes vão registrando e enviam para a organização ou por bloco ao Centro de Documentação da organização localizado em Goiânia (GO). Nesse espaço, os agentes fazem uma triagem, checam as informações, fazem contatos até fechar o registro do conflito. Pessoas de movimentos e pesquisadores também enviam informações. Os colaboradores destes centros fazem uma busca na internet sobre conflitos todos os dias e quando encontram entram em contato para obter mais informações. A triagem também é feita no próprio Centro de Documentação pelas pessoas que visitam os sites e acompanham cada Estado para ter o máximo de dados.

“O relatório não é fechado, pois por diversos motivos não ficamos sabendo de algumas informações e consequentemente não é registrado no banco de dados, mas nós temos a clareza que a maior parte dos conflitos estão registrado no caderno, entendendo que o banco de dados da CPT vai além do caderno de conflitos. O banco de dados contém as informações que estão resumidas no caderno, o histórico de todos os conflitos que são registrados anualmente”, esclareceu Thiago. Ainda informou que são 750 agentes que contribuem para registrar esses conflitos, há pessoas específicas para fazer isso, mas cada um deles tem o acompanhamento de algum agente da CPT.

Thiago pontuou que o momento atual é de instabilidade política e isso intensifica os conflitos e a sensação no campo é de total insegurança: “As pessoas que cometem os crimes se sentem autorizadas a essas práticas, pois sabem que a impunidade é real”, afirmou e ainda se lembrou que na época do lançamento do estudo viveram aumento do número de assassinatos mais bruta por conta das chacinas que ocorreram. Ele ainda chamou atenção para este ano que já somam 41 assassinatos no campo. “A nossa perplexidade é por conta da tendência que esses números cresçam, caso continue dessa maneira, a tendência é que no próximo ano o relatório seja ainda mais pesado”.

Terra e água foram as principais causas dos conflitos, segundo o teólogo e membro da coordenação nacional da CPT. Segundo Thiago, as lutas pela terra se dão ainda pelo latifúndio, empresas, conflitos envolvendo comunidades tradicionais que ainda não têm o seu território garantido, como os quilombolas e indígenas. “Quando o Estado não cumpre seu papel de garantir o acesso à terra, esses povos fazem suas retomadas por conta própria o que implica em uma reação violenta de fazendeiros, empresas e latifundiários. Trata-se de um problema histórico que vem desde a colônia e de concentração de terra no Brasil”, observou.

Em sua análise, o número de desapropriação de terra começou a cair nos governos Lula e Dilma. Atualmente Thiago avalia que o atual governo dominado pelo setor ruralista que: “além de não se comprometer com a reforma agrária e a regulação dos territórios nacionais, faz um forte ataque para a legislação que ampara esses povos e essas comunidades e seus direitos”.

Além dessa questão, também apontou o avanço do agronegócios de mineração, das grandes obras de infraestrutura, que demandam muita quantidade de água. “Os mananciais hídricos são privatizados em benefícios de grandes corporações deixando comunidades inteiras sem acesso a água, ou seja, em algumas situações é por conta da escassez de água, mas em outras é por causa da apropriação particular desse bem que é água em detrimento do uso dela pela população”.

Quando questionado sobre políticas públicas aos trabalhadores rurais, Thiago comentou que elas são bem fragilizadas. No governo, ele ressaltou que existe uma coordenação que mantém um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos. “As medidas são paliativas e não garantem a segurança dessas pessoas. O programa faz um monitoramento em nível nacional e alguns Estados possuem defensores dos direitos humanos. O Estado precisa pensar que é necessário proteger uma pessoa que é liderança, mas não só ela e sim toda uma comunidade que também está ameaçada”. Thiago ainda falou que as elites agrárias costumam matar lideranças para atingir a comunidade. “Os dados de quem sofreu tentativa de ameaça em anos anteriores que constavam no caderno mostra que o Estado sabia que estas pessoas sofriam ameaça, mas não tomaram atitudes o suficiente para coibir e essas pessoas morreram”.

O teólogo comentou que este último ano foi bem complicado e a publicação traz uma tabela de projetos de lei, emendas da Constituição, medidas provisórias que estão em tramitação pelo Congresso ou que já foram aprovadas pelo executivo já no governo Temer e esses projetos aprovados impactariam os direitos dos povos do campo. “Os ataques a esses povos são intensos, as medidas do governo de aumentar a possibilidade de empresas transnacionais adquirirem terras na Amazônia, por exemplo, coloca em cheque a vida e a dignidade dessas famílias”, alertou.

Acesse aqui a publicação na íntegra: https://goo.gl/k79uzx

Fonte: Senac Setor 3

Foto: Cena de invasão da polícia na Escola Nacional Florestan Fernandes (Crédito da imagem: Arquivo MST)