Professores das escolas livres de Santo André têm salários atrasados
Por PT Santo André
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As negociações dos professores com a administração têm se acirrado. A semana que passou foi marcada por vários encontros e desencontros, enquanto a administração empurra com a barriga o pagamento dos atrasados
A administração do prefeito tucano de Santo André, Paulo Serra, está sem pagar os salários dos professores das Escolas Livres há três meses. O projeto, que existe há 27 anos, concentra a Escola Livre de Teatro (ELT), a Escola Livre de Dança (ELD) e a Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA).
As negociações dos professores com a administração têm se acirrado. A semana que passou foi marcada por vários encontros e desencontros, propostas e contrapropostas e, ao que tudo indica, o caso está longe de chegar a um ponto em comum. Na última sexta-feira (10), depois de muito barulho feito pelos manifestantes e insistência para serem recebidos, representantes dos projetos de formação subiram para conversar com a secretária.
O encontro, no entanto, terminou com mais um impasse. A administração propôs um novo encontro na próxima quinta-feira (16), para a apresentação de um novo calendário de pagamento. Os professores não aceitaram, pois o último calendário apresentado não fora cumprido.
Os professores lançaram uma Carta Manifesto. Leia abaixo
CARTA-MANIFESTO
Onde está a verba destinada aos projetos de formação da Secretaria Municipal de Cultura de Santo André?
Nós, Coordenadores, professores e alunos, viemos à público, após anos de descaso, exaustão, descumprimento de acordos e tentativas de diálogo, comunicar a precária situação dos professores da Escola Livre Teatro (ELT), Escola Livre de Dança (ELD), e Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA) vinculadas à Secretaria de Cultura de Santo André/SP.
Mais uma vez, nos 27 anos de existência da Escola Livre de Teatro, o pagamento do salário dos professores não é um compromisso honrado pela SMC. De gestão em gestão, a questão salarial continua a mesma: constante desvalorização do trabalho dos professores com a normalidade de atrasos de 40/60 dias para o pagamento.
No começo de 2017, com a entrada da nova gestão, foi proposto aos professores um cronograma de pagamento que, já na sua condição, fragilizava as condições de trabalho dos profissionais envolvidos, porém aceitas por parte dos professores, sob o argumento da necessidade do tempo de implantação de uma nova gestão.
As datas estabelecidas nesse cronograma, já muito desajustado, não foram cumpridas. No momento, temos um atraso de 60 dias. É importante destacar que, entre os anos de 2016 e 2017, os professores ficaram 05 meses sem receber seus salários, sendo que, apesar da perplexidade do fato, aceitamos que o salário de novembro de 2016 -01 ANO ATRÁS!!- fosse dividido em 06 parcelas! A quinta parcela já está em atraso!
Além disso, entramos em uma fila de pagamento que não nos oferece nenhuma perspectiva de prazo para que os pagamentos sejam regularizados.
Os professores mantêm a qualidade de seus processos pedagógicos, no entanto, estão se mobilizando para que o pagamento seja feito IMEDIATAMENTE. O não pagamento dos salários coloca em risco a continuidade das atividades que envolvem a escola, a comunidade local e, fundamentalmente, um dos poucos projetos de formação em teatro em Santo André, cuja relevância artística e pedagógica é notória nacional e internacionalmente.
Em situação semelhante e somada a esta pauta encontra-se a comunidade de usuários em prol dos artistas-educadores e do coordenador da Escola Livre de Dança cujos salários estão igualmente atrasados.
A comunidade do Centro de Dança observou desde o ano de sua fundação (2004), com destaque para os anos de 2013 e 2016/2017 o descaso com o qual cada gestão vem encarando seu projeto pedagógico.
Mesmo diante de elaboração de Carta-Compromisso prévia à eleição e abaixo-assinado no meio deste ano, essa situação se repete e a Comissão precisa vir a público.
O atraso de pagamento é apenas a “ponta do iceberg”, representando a absoluta falta de empenho desta e das gestões prévias em dar Visibilidade e possibilitar que a escola alcance o público e atinja seus objetivos.
Quantos dos munícipes de Santo André sabem sequer da existência do Centro de Dança?
Este projeto atende crianças, adolescentes, adultos e idosos e vemos que o projeto de formação em dança proposto e atualmente em prática da Escola Livre de Santo André viabiliza e dá conta de diferentes necessidades da população atendida: vão desde a formação de pessoas que podem vir a ser profissionais ao atendimento de amadores e iniciantes ou não na arte da dança. A qualificação dos profissionais atualmente envolvidos no desenvolvimento dos trabalhos promove maior qualidade das produções oferecidas à população.
Tais profissionais artistas-educadores, são em grande parte licenciados, bacharéis, mestres e especialistas com competência, conhecimento e experiência comprovados para o exercício das suas funções. Pessoas que estudam para oferecer à população atendida um serviço sério que melhora e amplia as possibilidades de atendimento de público.
O documento de prorrogação das datas de pagamento o qual os profissionais são submetidos a assinar sob pena de abertura de precatório extrapola os limites do respeito e bom senso, ferindo direitos humanos, e diante de tal injustiça não nos calaremos.
A completa precarização do trabalho oferecido pela escola significa o enfraquecimento e a perda de credibilidade deste projeto e de toda a cidade de Santo André diante da comunidade de artistas da dança, usuários dos equipamentos de cultura, trabalhadores das artes etc. colocando em risco de extermínio a formação de artistas, a educação artística das crianças e os bens culturais aos quais todos os cidadãos têm direito.
Conforme já apontado em carta-compromisso assinada pelo atual prefeito, é crucial para o funcionamento da escola e concretização do projeto artístico pedagógico que sejam cumpridos os acordos efetivados com esses profissionais altamente qualificados, não se tratando apenas de pagamento em dia, mas da valorização desse projeto, com devida visibilidade (posto que maior parte da cidade desconhece a existência deste equipamento!) em condições dignas de contratação.
Entendemos que o baixo fluxo de caixa não isenta a prefeitura de sua responsabilidade com o contrato e compromisso assumido com os professores e as Escolas Livres. A natureza do trabalho dos professores exige o cumprimento dos prazos, e como demais trabalhadores necessitam de uma renda mínima para sobrevivência.
A comunidade está completamente indignada e não tolerará mais o descaso e desrespeito com os profissionais, tampouco o risco de precarizar este equipamento que se constitui como um centro excelente há anos e formou muitos dos melhores profissionais de dança brasileiros e que educa mais de 400 aprendizes incluindo crianças, adultos e idosos.
Diante disso, a comissão organiza-se e continuará expondo o descaso, somando com outros núcleos de artes da cidade (incluindo os mais afetados como EMIA, ELT e CESA) em ações públicas, e exigindo direitos dos cidadãos andreenses e especialmente dos professores que muitas vezes vem de outros municípios em situações as mais adversas – situações frágeis tais como gravidez e adoecimentos, péssimas condições financeiras -, para contribuir com o projeto.
“Cultura é alimento para a alma humana, muitas vezes é a sobrevivência de um povo desde sua contribuição estética, filosófica e criativa para o mundo até sua diversidade como potencial riqueza que pode nos inspirar a qualquer momento a lidar com o que há por vir.”
“Enfim, lutaremos juntos para não permitir que aconteça o encerramento desses centros de aprendizado e divulgação do movimento, da expressão corporal e intelectual de um ou mais grupos, porque é na leitura e releitura do patrimônio cultural dos povos que nos desfazemos do vazio alienante e encontramos um sentido para a vida em coletividade.”
Santo André, 06 de Novembro de 2017.
Por PT Santo André
