Para discutir a situação do Hospital São Paulo, que suspendeu parcialmente suas atividades, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou de uma videoconferência com a reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), na quarta-feira (1º). A unidade de saúde recebeu este ano um adicional de R$ 18 milhões por parte do governo federal.
No mesmo dia, o Ministério da Saúde anunciou, por meio da Portaria nº 879, o repasse de mais R$ 5,9 milhões para o Hospital São Paulo como parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. O valor faz parte de um total de R$ 100 milhões disponibilizados pela Saúde para os 49 hospitais universitários federais.
Participaram da reunião a reitora da Universidade, Soraya Smaili, médicos, residentes e estudantes. “Os repasses federais destinados ao Hospital São Paulo sempre estiveram, estão e continuarão regulares. Somente em 2014 foram repassados R$ 180 milhões de verbas do Ministério para custeio do atendimento, manutenção e melhoria da infraestrutura”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Durante o debate, o ministro reafirmou que o financiamento do Hospital São Paulo, assim como de qualquer outro estabelecimento de saúde, é de responsabilidade compartilhada entre as três esferas de governo. O serviço prestado pela unidade no Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por meio de um contrato firmado com o gestor estadual (Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo), que complementa o financiamento.
Ministério destinou R$ 108 milhões para atendimento pelo SUS
Em 2014, foram repassados ao Hospital São Paulo R$ 180 milhões pelo Ministério da Saúde para custeio do atendimento, manutenção e melhoria da infraestrutura. Além disso, os Ministérios da Saúde e da Educação garantiram cerca de R$ 18 milhões em recursos novos para 2015. Um exemplo disso foi a portaria do Ministério publicada em março, que assegura adicional de mais R$ 12 milhões por ano, equivalente a R$ 1 milhão por mês. Com isso, em 2015, já foram destinados ao hospital da Unifesp, por parte do Ministério da Saúde, um adicional de R$ 3 milhões.
Dos R$ 180 milhões destinados em 2014 pelo Ministério da Saúde para o hospital da Unifesp, por meio do Fundo Estadual de Saúde de São Paulo, a maior parcela, de R$ 108 milhões, é para custear o atendimento da população pelo SUS. Outros R$ 49,6 milhões são de incentivo, para a qualificação do atendimento, e R$ 22,7 milhões, do Rehuf.
O Hospital São Paulo atende pelo SUS por meio de um contrato firmado pelo gestor estadual (Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo), que complementa o financiamento. Além do SUS, a instituição também faz atendimento por meio de Planos de Saúde.
Contratação de pessoal
Por não ter atendimento exclusivo pelo SUS, o hospital não pode aderir à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação. Além de auxiliar os hospitais universitários no planejamento e administração, a Ebserh amplia o quadro de pessoal, realizando concurso público para a contratação de profissionais. Em quatro anos, foram contratados 12.928 pessoas na área médica, assistencial e administrativa para os 30 hospitais que fazem parte da Ebserh.
Fonte: Ministério da Saúde e Ebserh
