Bancada do PT estadual em audiência sobre EDUCAÇÃO no Estado!
Por PT Santo André
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Audiência pública sobre o Plano Estadual de Educação, organizada pelos deputados João Paulo Rillo, Carlos Neder, Professor Auriel, Marcia Lia e Leci Brandão, vai debater as alterações necessárias na proposta de plano apresentada na Assembleia pelo governador Geraldo Alckmin. A audiência será realizada no dia 16, às 14 horas, na Assembleia, e é apoiada pela Apeoesp, Fórum das Seis, UEE (União Estadual dos Estudantes), UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas) e Fórum Estadual de Educação. O PL 1083/201 tramita com urgência e a partir do dia 17, um dia após a audiência, pode entrar em votação.
Embora São Paulo seja um dos 11 estados do país que ainda não sancionaram seus planos, a proposta apresentada pelo governo de Geraldo Alckmin para o Plano Estadual de Educação na Assembleia Legislativa não foi recebida com entusiasmo.
O projeto de Lei do governo chegou à Assembleia sem o apoio do Fórum Estadual de Educação (FEE), órgão criado em 2013 pela Secretaria Estadual de Educação (SEE) para, exatamente, “elaborar proposta de Plano Estadual de Educação” e acompanhar e avaliar a implementação da proposta.
Composto por mais de 70 ONGs, sindicatos, órgãos de pesquisa e movimentos educacionais, o Fórum, entre 2014 e março deste ano, elaborou diagnóstico sobre a Educação em São Paulo e aprovou um texto com metas e estratégias.
Pressionada, a Secretaria de Educação criou uma instância especial e apresentou outra proposta à Assembleia. Diante do descaso com o trabalho coletivo, a bancada do PT subscreveu a sugestão do Fórum. Para Rillo, membro da Comissão de Educação, o tema é crucial em um estado com a Educação abalada pelos erros de sucessivas gestões tucanas. “Articulados, os Planos de Educação e os recursos do Pré-Sal podem consolidar uma revolução social, garantir a grande transformação da qual o país reclama, sem rupturas democráticas e sem violência”, opina.
Mais de 150 emendas foram apresentadas ao projeto do governo, criticado por deixar de abordar com profundidade temas como o financiamento da educação (que impacta projetos como a escola em tempo integral, o combate à evasão, a qualidade do ensino e a ampliação do número de moradias estudantis), a gestão democrática, as cotas, a questão de gênero, a cooperação interfederativa, a consolidação do Sistema Nacional de Educação, a valorização profissional, entre outros temas
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Por PT Santo André
