Dilma anuncia pacote de apoio a indústria

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A presidente Dilma Rousseff reúne, no Palácio do Planalto, empresários de várias áreas para anunciar medidas de apoio à indústria e tentar aproximação política com um dos setores mais críticos da política econômica de seu governo, cada vez mais atraído pelos candidatos de oposição Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Na reunião do Fórum Nacional da Indústria, transferida da sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Palácio do Planalto a pedido de Dilma, a presidente deve atender parte das reivindicações feitas pelo setor produtivo no fim de maio. E também sinalizar com medidas futuras, sugerindo um eventual apoio à sua reeleição. É o terceiro encontro com empresários em um mês.

Dilma deve anunciar alterações no chamado Refis, reduzindo o “pedágio” exigido para a adesão ao programa de refinanciamento de dívidas fiscais, além de comunicar a retomada do programa de devolução de parte dos impostos pagos por exportadores (Reintegra), apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da `Agência Estado.

A presidente também deve anunciar a extensão, até o fim de 2015, do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), criado em 2009 para conter a crise financeira global, que já desembolsou R$ 283 bilhões até abril deste ano com juros subsidiados pelo Tesouro. Além de criar uma linha de financiamento à renovação do parque fabril.

Parte dessas medidas entrariam em vigor somente em 2015, o que selaria um pacto do governo com empresários satisfeitos. Há três semanas, Dilma anunciou a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 56 setores, o que deve custar R$ 21,6 bilhões neste ano.

A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda trabalhava na tarde desta terça-feira, 17, nos últimos detalhes das medidas. “Vão ser anunciadas amanhã. Não posso adiantar nada. Ainda estamos elaborando as medidas”, disse ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília.

No radar, está ainda o adiamento, e até a alteração, da chamada Norma Reguladora 12, que elevou de 40 para 340 os itens obrigatórios de segurança para fabricantes e usuários de maquinários novos e usados. Seu impacto foi estimado em R$ 100 bilhões pela CNI nos segmentos metalmecânico, plástico, construção civil e alimentício.

O governo prepara, segundo uma fonte envolvida nas discussões, uma melhoria nas condições para a adesão ao Refis. Os empresários querem reduzir a 5% do valor da dívida a entrada única exigida para entrar no programa. Dilma estava disposta a atender ao pedido, como informou o jornal “O Estado de S. Paulo” no fim de maio. O governo, entretanto, pode não ceder completamente na redução das alíquotas de 10% até R$ 1 milhão e 20% acima de R$ 1 milhão. Esses índices já foram aprovados no Congresso. No fim de maio, Mantega informou que a Receita Federal avaliaria o pedido.

Em 2013, o governo arrecadou R$ 21,8 bilhões com a reabertura do “Refis da crise” e a renegociação de dívidas fiscais de bancos e multinacionais brasileiras no exterior. Neste ano, outros R$ 12,5 bilhões do Refis devem engordar os cofres públicos.

No Reintegra, o governo deve colocar como opção a ser acionada “quando houver necessidade e espaço fiscal”, segundo a fonte. Nas condições anteriores, o programa devolvia às empresas exportadoras 3% do faturamento com a exportação de manufaturados. Em 2013, custou R$ 3 bilhões.

Agronegócio

Setor mais refratário a Dilma, e próximo da oposição, o setor sucroalcooleiro pode ter três medidas. A primeira é o aumento, de 25% para 26%, na mistura de etanol na gasolina, o que depende da aprovação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para a próxima terça-feira. Ainda não há consenso no governo sobre a mudança. O setor quer 27,5%. O governo tende a manter em andamento o estudo técnico que Petrobras, Inmetro e a indústria automotiva farão para definir esse índice.

Outra medida deve ser a inclusão dos produtores de açúcar no Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), orçado em R$ 25 bilhões. Até agora, está disponível apenas a produtores de grãos, como milho e soja, que podem obter até R$ 10 milhões a juros de 4,5% ao ano. O governo estuda também um reforço no programa Inovar-Auto para incentivar a indústria automotiva a melhorar o desempenho do etanol nos motores. (Colaborou Mauro Zanatta)

Fonte: Repórter Diário

Dilma lança programa de incentivo à pesquisa em ciência, tecnologia e inovação

O governo federal lançou o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento, com o objetivo de estimular a pesquisa na área de ciência, tecnologia e inovação. Pelo prazo de dez anos, o programa vai incentivar a pesquisa em 20 áreas do conhecimento, como agricultura, saúde, energia e defesa.

Cada plataforma, segundo o programa, vai reunir lideranças científicas para organizar recursos e desenvolver produtos com o apoio de empresas para lançá-los ao mercado. Para isso, o governo pretende lançar editais de fomento e financiamento, a fim de que pesquisadores e empresas se candidatem e desenvolvam seus projetos.
A iniciativa foi lançada em reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia, no Palácio do Planalto, com a participação da presidenta Dilma Rousseff, que assinou um decreto instituindo o programa. De acordo com as diretrizes, por meio de regime especial, serão contratadas pessoas e compras para o desenvolvimento do projeto. Também participaram da reunião integrantes do grupo Mobilização Empresarial pela Inovação.

Um Comitê Gestor será integrado por representantes de seis ministérios a fim de acompanhar o programa. Cronologicamente, as plataformas passarão pelas etapas de seleção da capacidade científica, inscrição e seleção dos pré-projetos por meio dos editais, julgamento e contratação das empresas e instituições de pesquisa e avaliação dos resultados e da continuidade do financiamento.
No lançamento, Dilma defendeu que as parcerias do programa envolvam a participação de empreendedores, ponham em prática as novas tenologias e tenham relevância econômica. “Eu confio que as plataformas terão critérios muito claros para serem escolhidas, todas precisam combinar participação de grupos de excelência em pesquisa de uma ou mais plataformas ou consórcio”, disse a presidenta.
o ressaltar a importância da educação na vida das pessoas, favorecendo o acesso à renda e à ascensão social, a presidenta Dilma disse que é necessário que o Brasil tenha não somente portas de saída dos estudantes. Segundo ela, o país precisa ser “formado por técnicos, pessoas qualificadas profissionalmente”, para que elas não venham a ter perda de renda futuramente.

Fonte: Blog do Planalto