Dilma e Governo Federal intensifica ações para proteger fauna e flora em risco de extinção

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Além de concluir o maior inventário da fauna no mundo, políticas nacionais valorizam a proteção integral do meio ambiente e ajudam a alcançar a segunda menor taxa de desmatamento da história

Nos últimos anos, o governo federal tem reforçado ações para proteger a fauna e a flora brasileiras, especialmente o grupo de espécies ameaçadas de extinção. Os resultados já podem ser medidos. Em dezembro do último ano, governo divulgou a maior avaliação de animais no mundo, um inventário que catalogou 12.256 espécies da fauna brasileira.

Elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente, o estudo também identificou 170 espécies que deixaram de fazer parte da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, como a baleia-jubarte e da arara-azul-grande, ambas com populações em recuperação.

O mapeamento das espécies da fauna e da flora e de peixes e invertebrados aquáticos – ampliou em 800% a quantidade de espécies avaliadas em comparação ao último levantamento, divulgado em 2003, que somava 816 animais –beneficiará as políticas ambientais desenvolvidas em nível nacional e global. “A medida dialoga com as melhores iniciativas internacionais”, ressaltou a ministra do meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo ela, o estudo também vai auxiliar a criação de novas unidades de conservação. “É preciso valorizar a proteção integral no País”, acrescentou.

“Houve uma mudança de postura institucional diante das espécies ameaçadas a partir do Pró-Espécies [Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção], que se tornou uma referência”, ressaltou a ministra do Meio Ambiente.

Além de obedecer aos padrões internacionais de avaliação de risco, com atualização anual por grupos de espécies e verificação geral a cada cinco anos, a portaria que institui o Pró-espécies prevê a elaboração de Planos de Ação Nacionais (PANs) para a conservação dos grupos de animais ameaçados. Nos últimos dez anos, o Instituto Chico Mendes elaborou mais de 50 PANs, abrangendo espécies como o lobo-guará, a onça-pintada e os papagaios da Mata Atlântica.

Ao contrário dos procedimentos adotados nas listas anteriores, os critérios atuais de avaliação de espécies ameaçadas são os mesmos adotados pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN) e nos termos da Convenção de Diversidade Biológica (CDB).

A nova classificação permite lidar com lacunas de conhecimento e incorporar qualquer espécie da fauna no risco de avaliação, a ser apresentado pelo Instituto Chico Mendes. A Lista de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção é de responsabilidade do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, também autarquia do Ministério do Meio Ambiente.

Redução da taxa de desmatamento

O Brasil também conseguiu reduzir para 4,8 mil Km² a taxa de desmatamento, que já chegou a atingir 27 mil Km² (em 2004). A meta brasileira até 2020 é de 3,8 mil Km² e a expectativa é atingi-la bem antes do previsto.

Os números se referem ao Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Os últimos cinco anos registram as cinco menores taxas de desmatamento da Amazônia”, declarou Izabella Teixeira. O cálculo da taxa de desmatamento foi obtida após o mapeamento de 89 imagens de satélite.

Em seu perfil no Twitter, a presidenta Dilma Rousseff comentou sobre segunda menor taxa de desmatamento da história, anunciada pela ministra do Meio Ambiente. Dilma destacou que a taxa média anual de desmatamento na Amazônia no seu mandato foi de 5.432 km², quase a metade do recorde anterior (9.757 km²), registrados entre 2007-2010.

“Este é o resultado da nossa política que fortaleceu o combate ao desmatamento e investiu em práticas sustentáveis de produção”, afirmou Dilma Rousseff. “Acabar com o desmatamento na Amazônia é compromisso do meu governo”, garantiu a presidenta.

Os avanços, reiterou a ministra Meio Ambiente, também são frutos de um trabalho de inteligência na fiscalização e da busca do governo pela regularização ambiental. “Mudamos o patamar da fiscalização para uma fiscalização preventiva. É um reconhecimento ao trabalho dos fiscais do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio, da Força Nacional e dos sistemas criados para fortalecer a fiscalização ambiental, que estão trazendo resultados”, ressaltou Izabella Teixeira.

Regularização ambiental de imóveis rurais

A implantação do novo Código Florestal, a partir do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Recuperação Ambiental, vai mudar o panorama da conservação da biodiversidade no Brasil. “O CAR – previsto pelo novo código – é necessário para dar início à recuperação das áreas desmatadas ilegalmente”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.

Izabella Teixeira ressalta que é primeira vez que uma ação de governo na área ambiental consegue engajar os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e setores produtivos que vão desde a agricultura familiar ao agronegócio.

Todos reconhecem que é possível produzir sem novos desmatamentos e que a recuperação das áreas de preservação permanente e reservas florestas, também prevista no Código, vai inaugurar um novo padrão de produção e produtividade na agropecuária brasileira.

“Faço um apelo pela biodiversidade, aos produtores rurais, aos estados e aos municípios para que agilizem o cadastramento”, destacou IzabellaTeixeixa. O governo federal estendeu até maio de 2016 o prazo para a inclusão de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Segundo último balanço divulgado pelo governo federal, 52, 8% da área total de 373 milhões de hectares passíveis de regularização ambiental está inscrita no sistema informatizado que dará início ao processo. Mais de 1,4 milhão de imóveis rurais de todo o País se encontram dentro da lei. O número corresponde a 196,7 milhões de hectares de área cadastrada.

Todas as propriedades rurais do País precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR). O produtor que não estiver cadastrado não terá acesso a políticas públicas, como crédito rural, linhas de financiamento e isenção de impostos para insumos e equipamentos.

O registro no CAR é condição necessária para que os imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA), que trata da regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR) mediante recuperação, recomposição, regeneração ou compensação.

Fonte: com informações do Portal Planalto, do Ministério do Meio Ambiente, Blog do Planalto, Portal Brasil e Agência Brasil