#Dilma potencializa conselhos tutelares
Por PT Santo André
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No domingo (12/10) foi comemorado o Dia das Crianças. Sempre celebradas como o futuro do país, as crianças foram deixadas de lado pelos governos do PSDB, que não se preocupavam com o futuro das crianças e jovens. O resultado foi o ingresso de muitos na criminalidade e a adoção de medidas violentas e nem um pouco recuperativas.
Essa realidade mudou a partir do projeto político implementado pelo ex-presidente Lula, e perpetuado pela presidente Dilma, tem resultado numa verdadeira revolução nas políticas públicas para menores de 18 anos. Um exemplo é a atuação dos conselhos tutelares.
A lei 12696/2012, sancionada no governo Dilma,determina claramente a atuação dos conselheiros tutelares e sua atuação dos conselheiros pelo Brasil, por meio de programas como a Formação Continuada de Conselheiros Tutelares, garantindo a qualidade e efetividade dos conselhos.
Já pelo programa de equipagem dos Conselhos Tutelares, são asseguradas condições adequadas de funcionamento e infraestrutura, para que o trabalho dos Conselhos seja de qualidade e efetividade. Cada Conselho recebe um “kit” composto por um carro, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro. Esse projeto da Secretaria de Direitos Humanos já equipou 31% dos 5.930 Conselhos Tutelares do Brasil.
Por outro lado, o tucano Aécio Neves quer reduzir a maioridade penal, como medida paliativa para resolver um problema ocasionado em governos de seus aliados. No Estado de São Paulo, os jovens são cooptados por facções criminosas.
Por PT Santo André
