[#Eleições2016] Atenção companheiros para os prazos de descompatibilização
Por PT Santo André
Artigos relacionados
Em abril acontecerá o processamento no Filiaweb para novas filiações e correções. Não podemos perder essa data, pois os pré-candidatos que não tiverem filiados na Justiça Eleitoral até a data de 2 de Abril 2016, não poderão se candidatar para o pleito municipal deste ano. A lista deve ser inserida e submetida preferencialmente até dia 07/04 para maior garantia. A partir do dia 7 até a data do processamento o sistema fica sobrecarregado podendo dar erro na submissão da lista.
2 de abril sábado (6 meses antes)
1. Data até a qual os que pretendam ser candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2016 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput, e Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput).
Para consultar os prazos de desincompatibilização acesso o link abaixo:
http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazo-de-desincompatibilizacao
Por PT Santo André
