Fies já registra 196 mil solicitações de novos contratos
Por PT Santo André
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*** Estudantes estão com vagas reservadas e devem agora validar informações nas instituições de ensino e contratar financiamento com bancos ***
Mais de 196 mil estudantes solicitaram novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Sistema do Fies (SisFies), segundo o primeiro balanço de novas adesões divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Estes estudantes estão com as vagas reservadas e devem agora validar as informações nas instituições de ensino e contratar o financiamento com os bancos.
Nas novas adesões, estão sendo priorizados os cursos com nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC – que serão totalmente atendidos. Para os financiamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos.
A partir do dia 30 de março, entram em vigor as novas regras do Fies, que determinam um mínimo de 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter tirado zero na redação como critérios para obter o financiamento. Atualmente, não há exigência de nota mínima. O prazo para solicitar novos financiamentos e renovar contratos vai até o dia 30 de abril.
Para o ministro interino, Luiz Cláudio Costa, o número de novos contratos é alto quando comparado à oferta dos demais processos seletivos da pasta neste primeiro semestre: 205 mil vagas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e 213 mil bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). Em relação aos novos critérios, segundo Costa, 2,8 milhões, dos mais de 6,1 milhões que fizeram o Enem neste ano, atendem aos requisitos.
Além dos novos contratos, o MEC diz que vai garantir todas as renovações do Fies. O balanço mostra que dos 1,9 milhão de contratos existentes, a maior parte fez o aditamento (que inclui etapas na universidade, no sistema on-line e no banco), mas ainda há 228.154 que estão na primeira fase do processo. Nesta semana, o SisFies passou a aceitar os cadastros dos reajustes das mensalidades das instituições acima de 6,4% para as renovações e passou por melhorias.
“Vamos continuar trabalhando para ter celeridade e dar tranquilidade ao nosso estudante que todos os contratos serão aditados”, destacou o ministro interino. Segundo Costa, “caso seja necessário, o prazo de aditamento poderá ser estendido.”
O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
Desde que foram publicadas alterações nas regras do financiamento, no fim do ano passado, o fundo teve várias restrições. Entre elas, a limitação de determinado período do ano para aderir ao programa, o que levou ao congestionamento do sistema. Antes, o financiamento era ofertado ao longo de todo o ano.
De acordo com o MEC, nesta edição, o Fies registrou um pico no sistema de 57 mil acessos simultâneos. No ano passado, na mesma época, o máximo foram 10 mil acessos simultâneos. Também em 2014, o sistema registrou 1,2 mil acessos diários. Neste ano, após as melhorias realizadas nos últimos dias, a média de aditamentos diários cresceu de 16 mil para 30 mil, tendo alcançando um pico de 88 mil.
Para atender aos estudantes, um serviço telefônico funciona inclusive aos fins de semana, pelo número 0800 616161.
Evolução das mensalidades
Um grupo de trabalho vai acompanhar os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Fies. O objetivo é dar tranquilidade aos alunos no futuro.
“A preocupação com a qualidade dos cursos está acompanhada da preocupação com a evolução do preço das mensalidades”, disse o ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa. “O objetivo é dar segurança para os alunos e instituições, uma vez que se trata de um financiamento que o estudante pagará no futuro.”
A ação é regulamentada por uma portaria conjunta, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJ), e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação. Representantes dos órgãos serão responsáveis pela fiscalização.
O grupo de trabalho terá a composição de dois representantes da Sesu e respectivos suplentes; dois do FNDE e respectivos suplentes; um representante da Consultoria Jurídica do MEC (Conjur) e respectivo suplente; e três da Senacon do MJ.
A portaria será publicada na próxima segunda-feira (23), quando inicia o prazo de 60 dias para a conclusão do trabalho do grupo.
Fontes:
EBC Notícias
Ministério da Educação
Por PT Santo André
