Fórum GTE PT-SP: Na Câmara, Reforma Política mantém sistema de votação e coligações nas eleições
Por PT Santo André
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Fim da reeleição para cargos executivos e doações de empresas aos partidos também foram aprovados; assunto pautou a quarta reunião do encontro de Conjuntura Eleitoral
Pauta que mobiliza as atenções de todo o país, o debate “Para Entender a Reforma Política em Pauta no Congresso Nacional” foi realizado na noite de quarta-feira (20/05), durante o quarto encontro do Fórum de Conjuntura Eleitoral do GTE PT-SP, na sede paulista do partido.
O encontro, que contou com a exposição do assessor da Secretaria de Relações Governamentais do Governo Haddad), Rogério dos Anjos, reforçou a pauta do projeto em votação nesta terça e quarta (26 /05 e 27/05). Dentre as 48 pessoas presentes ao encontro, a deputada estadual Marcia Lia; o coordenador da Macro Guarulhos-Alto Tietê, Douglas Izzo; o coordenador da Macro ABC, o chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Governo Haddad, Marcos Rogério, além de presidentes e presidentas de diretórios municipais, secretários e secretárias estaduais do PT.
“Apesar de o posicionamento do PT em diversos temas da reforma política, se faz importante o esclarecimento de dúvidas sobre a pauta em debate no Congresso, como a manutenção ou possíveis mudanças no sistema eleitoral, as formas de financiamento de campanha, além do debate sobre o fim ou não das coligações, das reeleições e da duração dos mandatos”, considera Rogério dos Anjos.
O coordenador estadual do GTE PT-SP, Rodrigo Funchal, agradeceu a presença da companheirada e sintetizou a relevância do tema para a sociedade brasileira. “A avaliação é a de que o debate foi exitoso em meio a um tema que tem norteado as atenções dos nossos correligionários. Precisamos acompanhar a aprovação da reforma política para definirmos as estratégias ao próximo período eleitoral”, analisa o dirigente.
Dentre as propostas apresentadas durante a reunião, o uso das redes sociais e a produção de material informativo do PT-SP sobre a reforma política.
A quinta reunião do Fórum de Conjuntura Eleitoral acontece na próxima quarta-feira (3 de junho), às 19h, na sede estadual do PT-SP (Rua: Abolição, 297, Bela Vista – São Paulo/SP).
Confira o guia sobre as votações realizadas da reforma política:
Sistema eleitoral
Na noite desta terça-feira (26 /05), a Câmara rejeitou ambas as propostas: o “distritão”, proposta apoiada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vencido em 1º turno por 267 votos contrários, 210 favoráveis e cinco abstenções; e o distrital misto, que teve 369 votos contrários e apenas 99 favoráveis. Uma das questões de maior repercussão na reunião, o voto distrital misto representa uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. O eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos. Já o “distritão” é um sistema que acaba com o quociente eleitoral e elege os mais votados.
Fim da reeleição
Já nesta quarta-feira (27/05), a Câmara aprovou, por 452 votos a 19 e 1 abstenção, o fim da reeleição para cargos executivos no país. Se a lei for ratificada no Senado, a mudança será válida para presidente, governador e prefeito a partir das eleições de 2018.
O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014, e aos prefeitos eleitos em 2012. A exceção se dá ao cargo da presidência da república, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff foi reeleita em 2014 e não poderá se candidatar novamente em 2018.
Financiamento de campanha
O Plenário da Câmara dos Deputados também aprovou, por 330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com doações de empresas, pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com doações de pessoas físicas para candidatos.
O texto aprovado é uma emenda à reforma política (PEC 182/07), que faz com que o sistema permaneça misto (ou seja, com dinheiro do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito) e privado com doações de pessoas e empresas.
Coligações
Nesta quinta-feira (28/05), a Câmara de Deputados vetou, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, o fim da coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores).
Três temas da reforma política ficarão para a segunda semana de junho: a duração de mandatos, coincidência de eleições e cotas de mulheres.
Como a reforma política é tratada em PEC (Proposta de Emenda Constitucional), todos os artigos deverão ser aprovados em segundo turno na Câmara, para depois ser apreciado, também em duas votações, no Senado.
Oposição aos tucanos
Uma das propostas da deputada estadual Marcia Lia é ampliar o debate para outros setores da sociedade. A parlamentar ainda enfatiza a necessidade da defesa das bandeiras de luta em prol reforma agrária e urbana, dos direitos da criança e adolescente e do acesso aos equipamentos culturais no estado paulista.
“O governador tem feito cortes absurdos na cultura, turismo e educação. Ao contrário do Alckmin, precisamos mirar o diálogo com os movimentos sociais e reaproximar o PT do povo paulista, a fim de fazer uma oposição qualificada”, destaca a parlamentar.
Seguem os encaminhamentos:
– Produzir um material didático sobre as aprovações da reforma política no Congresso federal.
– Elaboração das propostas em comum nas quatro reuniões realizadas no Fórum de Conjuntura Eleitoral (quadro analítico para coordenadores e coordenadoras, dirigentes e presidentes de diretórios) para a apresentação na próxima reunião;
– Encaminhamento do relatório para a reunião da Executiva do PT-SP;
– Divulgação da ficha de pré-candidaturas a prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras, para compromisso partidário;
– Próxima reunião do Fórum de Conjuntura Eleitoral acontece na quarta-feira (3 de junho).
Atenciosamente
São Paulo, 26 de maio de 2015
Rodrigo Funchal
Coordenador do GTE PT-SP
Lista de presença
*Quarta reunião (20 de maio):
– Marcia Lia (deputada estadual)
– Douglas Izzo (coordenador da Macro Guarulhos)
– Claudinho da Geladeira (coordenador da Macro ABC)
– Rogério dos Anjos (assessor da Secretaria de Relações Governamentais do Governo Haddad)
– Marcos Rogério (chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Governo Haddad)
– Tiago Soares (secretário estadual de Direitos Humanos do PT-SP)
– Reginaldo Macedo (presidente do PT Suzano)
– Marta Domingues, a Martinha (secretária estadual de Mulheres do PT-SP)
– Paulo Sérgio Alves (secretário estadual sindical do PT-SP e Macro ABC)
– Arthur Augusto (presidente do PT Jundiaí)
– Erick de Paula (presidente do PT Rio Grande da Serra)
– Joaquim César da Silva, o Tcheco (presidente do PT Campo Limpo Paulista)
– Paulo Costa (vice coordenador da Macro Guarulhos)
– Anderson Ventura de Araújo (PT Suzano)
– Claudionor Borges (Macro ABC e PT Mauá)
– Getúlio Junior (PT Mauá e Macro ABC)
– José Alves Andrade (PT Capital – Centro)
– Adriel de Nacimento (Macro Campinas e PT Monte Mor)
– Adrianinha Alves (Macro ABC e assessoria do deputado Vicentinho)
– Roseli Campos (PT Capital)
– José Nelson Banhara (PT Santo André e assessoria do deputado Vicentinho)
– Celton Antunes (Juventude do PT- Capital)
– Reinaldo Saron (Diretório Zonal do Itaim)
– Euclides Kiko (Diretório Zonal do Itaim)
– Maria José, a Mazé (Diretório Zonal de Santo Amaro)
– Jerson Flores (Diretório Zonal da Saúde)
– Eliana Moraes (PT Capital)
– Ramatiz Facino (PT Capital)
– José Almeida Freire (Macro ABC e PT Rio Grande da Serra)
– Anita Ramos (Macro ABC e PT Rio Grande da Serra)
– João Cardoso (Macro Mantiqueira)
– Denise Caetano (PT Monte Mor)
– Marcos de Almeida (PT Monte Mor)
– Nadir Caetano (Macro Campinas e PT Monte Mor)
– Maurias Alves Costa (Setorial Sindical do PT)
– José Lopes “Português” (Macro Guarulhos- Alto Tietê e PT Guarulhos)
– Cido Sena (Macro ABC e PT Rio Grande da Serra)
– Roberto Casseb (Setorial de Esporte)
– Rosimeire Silva (Macro Ribeirão Preto)
– José Augusto dos Santos (Diretório Zonal de Guaianases)
– Cidão (secretário estadual de Comunicação do PT-SP)
– Luciano Silva (PT Capital)
– Rodrigo Funchal (coordenador do GTE PT-SP)
– Marcos Soares (PT Santo André e Macro ABC)
– Edson Pikachu (PT Atibaia e coordenador da Secretaria de Organização do PT-SP)
– Humberto Tobé (secretário de Comunicação do PT Santo André e chefe de gabinete da presidência estadual do PT-SP)
– Fábio Sales (GTE PT-SP, PT Santo André e Macro ABC)
– Andrezza Almeida (Direitos Humanos PT-SP)
Fonte: MACRO PT ABC
Por PT Santo André
