#FórumDeConjuntura: Em auditório lotado, PT-SP aprofunda regras sobre a Reforma Eleitoral para 2016
Por PT Santo André
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Com estreia de transmissão ao vivo pela Rádio Linha Direta, 14ª Edição reúne cerca de cem pessoas, em debate com apresentação do prefeito Sergio Ribeiro sobre as mudanças na legislação e as oportunidades para o partido no próximo pleito
Fábio Sales/ PT-SP
As mudanças nas regras da legislação eleitoral e um olhar sobre a preparação do Partido dos Trabalhadores para as eleições 2016! As mais de cem pessoas que compareceram à 14ª edição do Fórum de Conjuntura do GTE PT-SP aprofundaram essa visão na noite desta quarta-feira (21/10), durante o debate “Reforma Eleitoral: seus impactos e oportunidades para o PT nas Eleições 2016”, com a participação do prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro.
Em cerca de duas horas e meia de encontro, a liderança petista expôs as alterações mais representativas para o próximo pleito e também tirou dúvidas do público presente à sede estadual do partido, na região central da capital paulista.
Tempo de filiação partidária para as candidaturas, fidelidade partidária para quem tem mandato, convenções partidárias, registro das candidaturas, substituição de candidatos, período das campanhas eleitorais, financiamento de campanha, gastos e propagandas de ruas, nas mídias como rádios e televisão foram os principais assuntos destacados na apresentação.
“A Reforma Eleitoral é um aspecto. Estamos aqui para discutir e isso é muito importante. Mas a grande questão é a de que como vamos enfrentar o debate no ano que vem, no que diz respeito as estratégias e táticas de campanha”, reafirma Sergio Ribeiro.
Segundo o prefeito, a receita para o êxito do PT nas eleições de 2016 passa por três pontos essenciais. “Táticas e estratégias que possam equacionar o projeto nacional e municipal; o enfrentamento do debate da corrupção; e identificar qual o sonho de cada cidade, toda cidade tem um sonho”, ressalta, ao citar frase do ministro chefe da Casa Civil do Governo Dilma e ex-governador da Bahia, Jaques Wagner.
“Andar mais, falar mais, ouvir mais e abraçar mais… Precisamos receber e ouvir mais as pessoas”, acrescenta.
Após aprovação do Congresso Nacional, a Lei da Reforma Política foi sancionada pela presidenta Dilma no dia 29 de setembro.
Transmissão Rádio LD
A novidade deste evento foi a transmissão ao vivo pela Rádio Linha Direta. Quem não pôde comparecer a atividade, a reprise acontecerá no próximo domingo (25/10), às 20h. As próximas edições do Fórum de Conjuntura também serão veiculadas em tempo real, por meio do link: http://www.radiolinhadireta.org.br/.
Além do portal do PT Paulista (http://www.linhadireta.org.br/), a Rádio LD também pode ser ouvida pelos sites do PT Nacional (http://www.pt.org.br/) e da Fundação Perseu Abramo (http://novo.fpabramo.org.br/).
Representatividade
Ao longo de quatorze edições, cerca de 850 pessoas compareceram ao Fórum de Conjuntura Eleitoral. A 14ª edição foi marcada pela qualidade das participações e prestigiada por lideranças como a deputada estadual Márcia Lia; o prefeito de Hortolândia, Antônio Meira; pelos dirigentes estaduais como a secretária de Assuntos Institucionais, Silvana Donatti; o secretário de Finanças, Antonio dos Santos; asecretária de Mulheres, Martinha, além dos vereadores Lineu Navarro (São Carlos) e Luciano Marques (Várzea Paulista).
Também compareceram coordenadores de Macros, dentre eles, Claudinho da Geladeira (ABC), Irineu Casemiro (Osasco) e Paulo Costa (Guarulhos), além da secretária municipal de Politicas Para Mulheres de SP, Denise Motta Dau, de presidentes de diretórios, representantes de assessorias parlamentares e movimentos sociais, bem como jovens e simpatizantes do PT.
Filiações
A principal mudança é a prorrogação do prazo para os pré-candidatos se filiarem ao partido: de um ano para seis meses antes da realização do pleito, ou seja, quem pretende se candidatar a vereador ou prefeito tem até dia 2 de abril de 2016 para ter abonada a ficha de filiação e estar apto para concorrer ao cargo eletivo.
Por outro lado, a desfiliação partidária será comunicada apenas ao juiz eleitoral.
No entanto, a regra para domicílio eleitoral permanece a mesma: 12 meses antes das eleições do próximo ano.
Fidelidade dos mandatos
A janela para mudança de partido também merece atenção. Na legislação anterior, parlamentares e chefes do Executivo corriam o risco de perder o mandato, em caso de troca partidária sem convincente justificativa. Na regra atual, a possibilidade de mudança de legenda existe, sem a perda do mandato.
Entre 4 de março e 2 de abril de 2016, as trocas partidárias estarão legalizadas, sem necessidade de qualquer justificativa.
Convenções partidárias
Com o encurtamento no tempo de campanha, as convenções para homologar as chapas deverão ocorrer no período de 20 de julho e 5 de agosto. As atas serão rubricadas pela Justiça Eleitoral e publicadas até 24 horas em qualquer veículo de comunicação.
Registro das candidaturas
O prazo para as candidaturas oficializarem a disputa ao pleito deverão acontecer até dia 15 de agosto de 2016.
Substituição de candidato
Tanto as candidaturas proporcionais quanto as majoritárias terão até 20 dias antes da realização do pleito, no dia 2 de outubro de 2016 (data da eleição), para efetuar a troca. Já em caso de morte do candidato, a mudança é permitida após esse prazo.
Período de campanha
Antes realizadas no período de três meses, a campanha eleitoral de 2016 será encurtada para 45 dias, sendo iniciada no dia 15 de agosto.
Financiamento de campanha
Com a nova regra, a doação de pessoas jurídicas se torna proibida. No entanto, os candidatos poderão utilizar recursos próprios, de pessoas físicas (permanece 10%), além dos recursos do Fundo Partidário e do Horário Eleitoral Gratuito.
Propagandas eleitorais
Em rádio e televisão, do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de parlamentares que possuam os partidos na Câmara Federal considerados e 10% igualitariamente. Desta maneira, houve uma redução do espaço de tempo anteriormente distribuído igualitariamente entre as agremiações, o qual anteriormente era de um terço.
No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias para fins de cálculo do tempo de propaganda em rádio e televisão será considerada a soma dos deputados (as) federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. No caso de coligação para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
Próximo encontro
O Fórum de Conjuntura Eleitoral do GTE PT-SP realiza o 15º encontro no dia 4 de novembro (quarta-feira), às 19h, na sede do PT-SP. Como fruto da parceria com o “Projeto SP”, o tema proposto para o debate é“O freio tucano no desenvolvimento do Estado de São Paulo” (SP Retomando o desenvolvimento econômico sustentável).
Os expositores e debatedores serão o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e o secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo de São Paulo, Artur Henrique.
O espaço é aberto para a participação dos militantes, dirigentes, parlamentares, prefeitos, prefeitas e vices, coordenadores e coordenadoras de Macros, representantes dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil.
Por PT Santo André
