Lula e Dilma triplicaram o número de Negro nas universidades nos últimos 10 anos
Por PT Santo André
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Igualdade Racial
Políticas afirmativas elevam autoestima e cada vez mais brasileiros se declaram negros
O Censo 2010 trouxe uma surpresa. Pela primeira vez, brasileiros e brasileiras que se autodeclararam pardos e pretos apareceram como maioria: 50,7%. No censo anterior (ano 2000), maioria da população brasileira (53,7%) se declarava branca. Longe de um eventual aumento da taxa de natalidade, a explicação para o fenômeno está na elevação da autoestima da população negra, graças às políticas afirmativas iniciadas no Governo Lula e ampliadas por Dilma.
“Muitos que se autodeclaravam brancos agora se dizem pardos, e muitos que se classificavam como pardos agora se dizem pretos. Isso se deve a um processo de valorização da raça negra e ao aumento da autoestima dessa população”, explicou Jefferson Mariano, analista econômico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre 2003 e 2013, com Lula e Dilma, a renda da população preta e parda cresceu 51,4%, enquanto a da população branca aumentou 27,8%, segundo o IBGE. Mesmo assim, a renda dos negros ainda corresponde a apenas 57,4% da dos brancos – sinal de que as políticas afirmativas precisam avançar cada vez mais.
Lula e Dilma triplicaram o número de jovens negros no ensino superior / Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Das aulas de história e cultura afrobrasileiras às cotas no ensino superior e na administração pública
As políticas afirmativas começaram a ser implantadas logo no começo do Governo Lula, com a sanção da Lei nº 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileiras nas escolas de todo o país. Mais tarde, veio a Lei nº 12.519, sancionada por Dilma em 2011, instituindo o 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. A data homenageia o herói negro Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, morto pelas tropas portuguesas em 20 de novembro de 1695.
Caberia a Dilma a sanção de duas leis ainda mais ousadas, estabelecendo cotas para negros no ensino superior e nos concursos públicos federais.
Número de jovens negros no ensino superior cresce três vezes com Lula e Dilma
Lula e Dilma triplicaram o número de estudantes negros no ensino superior. Em 2001, apenas 10,2% deles estavam na universidade. Em 2012, o percentual chegou a 37,4%, graças a ações como o ProUni, que oferece bolsas de estudo em faculdades e universidade privadas, a expansão da rede federal de ensino superior, e a ampliação do número de vagas nas universidades já existentes, como o Reuni.
Os negros ainda são minoria no ensino superior, mas a tendência é de reversão desse quadro, sobretudo graças à Lei 12.711. Sancionada pela presidenta Dilma em agosto de 2012, a lei determina que as universidades federais destinem 50% de suas matrículas para estudantes autodeclarados negros, pardos, indígenas – conforme definições usadas pelo IBGE –, com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
O número de cotas para negros, pardos e indígenas é estipulado conforme a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Censo 2010 do IBGE. Antes da lei ser aprovada, 18 das 58 universidades federais do país ainda resistiam em aplicar alguma política de cotas. Desde o vestibular de 2013, por força da legislação, todas as instituições aderiram, ampliando o número disponível de vagas para cotistas de 140 mil para 188 mil.
Lei de cotas em concursos públicos acelera mobilidade social da população negra
A lei valerá até dez anos para órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Quatro estados já fazem uso de cotas raciais em concursos públicos: Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Outros 44 municípios já têm aprovadas leis correlatas.
Por PT Santo André
