Márcia Lia lança Frente Parlamentar pró-agricultura familiar com a presença do ministro Patrus Ananias
Por PT Santo André
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Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, confirmou presença no lançamento da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar
A Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar criada pela deputada estadual Márcia Lia será lançada na próxima sexta-feira, dia 26 de junho, com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Também confirmou presença o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos. A solenidade será realizada no auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas. A Frente teve adesão de 21 parlamentares de 10 partidos. Os deputados Luiz Fernando e Ana do Carmo (PT) fazem parte como membros. Márcia Lia será a coordenadora.
Os temas desta frente parlamentar são compromissos assumidos pela deputada durante a campanha de 2014, e o objetivo é debater, propor políticas públicas e encaminhar demandas dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil junto aos órgãos estaduais e federais, como Incra, Itesp, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Federação da Agricultura Familiar (FAF/CUT) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), entre outros. Para a preparação dos trabalhos da frente, a deputada Márcia Lia reuniu dezenas de técnicos, gestores e lideranças dos movimentos sociais.
“Nosso mandato e esta Frente serão um meio de interlocução entre órgãos e associações que organizam esses setores, com os movimentos sociais, para encontrar soluções às muitas demandas da agricultura familiar. Vamos trabalhar coletivamente”, afirmou Márcia Lia. Uma das primeiras conquistas do mandato nesta área foi a interlocução que possibilitou um contrato de fornecimento de mandioca produzida no Assentamento Boa Sorte, em Restinga, com o Departamento de Alimentação Escolar, da prefeitura de São Paulo, assinado recentemente. Somente na região de Araraquara existem hoje 16 cooperativas com condições de comercialização dos produtos.
Regularização de terras após 30 anos
Outra importante frente de trabalho do mandato é a regularização fundiária no estado de São Paulo. A deputada Márcia Lia lidera um grupo desde abril, quando participou da 1ª Conferência de Regularização Fundiária – Territórios Sudoeste Paulista e Vale do Ribeira, na cidade de Apiaí, região de Itapeva.
Uma das deliberações da conferência foi a criação de uma força-tarefa e desde então o grupo tem feito frequentes reuniões com setores ligados à regularização de áreas urbanas e rurais, à produção de alimentos e à melhoria das condições de vida no campo. Também são parceiros neste grupo a presidência da Assembleia Legislativa, o Incra, o Itesp, o MDA, a FAF/CUT, a Feraesp, a Procuradoria Geral do Estado e outros parlamentares.
O trabalho deste grupo já resulta em uma primeira conquista com a transferência da área do perímetro 51 do Distrito Lajeado para a prefeitura de Apiaí. Após 30 anos de tramitação na justiça, o processo deve se concretizar em um mês. A notícia foi transmitida ao grupo neste mês de junho, pelo prefeito da cidade, Ari Kinor. “Nosso objetivo é tornar Apiaí uma referência para o estado de São Paulo nos casos de regularização fundiária”, afirmou a deputada, que articula, junto à presidência da Assembleia Legislativa, a realização da primeira sessão itinerante da Casa, pelo chamado NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos), que permite a utilização da estrutura técnica e jurídica da Assembleia nas regiões do estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação deputada estadual Márcia Lia
Por PT Santo André
