Movimento "O Semasa é Nosso!" realiza Audiência Pública

MANIFESTO DO MOVIMENTO “O SEMASA É NOSSO!”

O Semasa – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André – é uma autarquia municipal, um prestador de serviço 100% público. Uma empresa construída durante décadas de trabalho e investimento público, patrimônio do povo de Santo André.

Hoje, é o responsável pelo abastecimento de água, pela coleta e tratamento de esgoto, drenagem das águas pluviais, controle dos riscos ambientais e Defesa Civil, gestão e educação ambiental e gestão de resíduos sólidos (coleta e tratamento do lixo).

A grande maioria da água consumida em Santo André e distribuída pelo SEMASA é comprada da SABESP. Uma pequena parte é produzida diretamente pelo SEMASA, na Estação de Tratamento do Guarará.

O problema é que o valor da água cobrado pela SABESP aos municípios é ABUSIVO. Compare abaixo o preço de custo da água produzido pelo SEMASA e o preço da água que a SABESP cobra do SEMASA:

A Prefeitura de Santo André, durante anos, contestou na Justiça essa cobrança abusiva, e também no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em Brasília. Isso porque quem perde com esse abuso é o povo da cidade. Se fosse para pagar o que a SABESP cobra, o SEMASA teria que aumentar MUITO o valor das contas de água dos andreenses, ou cortar os outros serviços.

O JOGO DA SABESP

Esse valor abusivo faz com que as empresas municipais se endividem com a SABESP, ao ponto de serem forçadas a entregar tudo à SABESP. Esse é o jogo dessa empresa, sua intenção: tomar as empresas municipalizadas, e com seu capital aumentado, gerar mais lucros aos seus acionistas.

Parece mentira, mas é verdade. Uma empresa pública que tem como missão abastecer de água o povo do Estado de São Paulo, hoje virou um grande negócio: mais de 49% das ações da SABESP são negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York. O dinheiro que deveria ser reinvestido no saneamento básico, nas obras destinadas a combater a falta de água, acaba indo em boa parte para o bolso dos acionistas.

Mas não é isso o que está acontecendo, infelizmente. Recentemente, o prefeito Paulinho Serra, do PSDB, e o atual Superintende do SEMASA, declararam a intenção de conceder os serviços de água e esgoto de Santo André à SABESP, como forma de abater totalmente a dívida, que como vimos, é INJUSTA!

PREFEITO DE SANTO ANDRÉ “ENTRA NA ONDA” DA SABESP

Numa situação dessas, o que se esperava do governante maior de nossa cidade? Que defendesse os interesses da cidade e de seu povo, certo?

PARECE MENTIRA, MAS É VERDADE

Uma empresa pública que tem como missão abastecer de água o povo do estado de São Paulo, hoje virou um grande negócio: mais de 49% das ações da SABESP são negociadas nas Bolsas de Valores de São Paulo e Nova York. O dinheiro que deveria ser reinvestido no saneamento básico, nas obras destinadas a combater a falta de água, acaba indo em boa parte para o bolso dos acionistas! Com a crise hídrica, vimos como a falta de investimento da SABESP prejudica a todos nós.

QUEM PAGARÁ ESSA CONTA É O POVO DE SANTO ANDRÉ

Hoje, a cobrança dos serviços prestados pelo SEMASA garante tanto os serviços de água e esgoto, como também a coleta de lixo e a coleta de reciclagem que permite a existência de duas cooperativas de catadores, , as obras em rios e córregos, manutenção e limpeza de piscinões, serviços de drenagem, ações da Defesa Civil etc. Sabemos que esses serviços não interessam à SABESP. Basta ver o que aconteceu em outros municípios do ABC que entregaram os seus serviços de água e esgoto à SABESP.

Se o Semasa for incorporado pela SABESP, o resultado será:

Absorção desses serviços pela Prefeitura, que terão que ser bancados pelo IPTU e outros impostos;
Sua conta certamente ficará mais cara! As tarifas serão aumentadas para atender aos valores impostos pela SABESP, e também porque passaremos a pagar ICMS sobre a conta, o que hoje não ocorre com o SEMASA;
Demissões de funcionários e perda da qualidade dos serviços hoje prestados, que são resultado do conhecimento acumulado da cidade e seus problemas pelo SEMASA;
Queda nos investimentos para universalização dos serviços de água e É só ver o que aconteceu com nossas vizinhas Diadema e São Bernardo do Campo.
Fim da transparência nos investimentos. Ao contrário do SEMASA, a SABESP é uma verdadeira “caixa-preta”, não presta contas pra ninguém!

Fim do atendimento nos postos, pois não é padrão da SABESP atender o munícipe no bairro.

É PRECISO UMA OUTRA SOLUÇÃO

Não podemos deixar que prevaleça em Santo André a mesma lógica que tem prevalecido no des-governo Temer e também no de Alckmin, com a privatização descarada de várias empresas públicas e de desmonte dos serviços, tudo feito sem discussão pública.

A água não pode ser tratada como objeto de lucro privado. É um bem essencial, e um assunto que deve ser debatido com toda a sociedade, que pode e deve buscar outras soluções para os problemas atuais.

Por isso, criamos esse movimento, composto por moradores, funcionários, entidades da sociedade civil da cidade, movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, ONGs, e todos os interessados em fazer um debate sério e transparente sobre o SEMASA.