Mundo vem ao Brasil conhecer programas sociais
Por PT Santo André
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Vários países se interessam pelo Sistema de Proteção Social brasileiro. Programas tiraram 36 milhões de pessoas da pobreza
Os resultados da implantação dos Sistemas de Proteção Social do Brasil têm atraído a atenção de países de todo o mundo. Ao todo, 345 missões estrangeiras, de 92 países, visitaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), entre 2011 e 2014. Destes, 95% vieram de países em desenvolvimento.
As missões vêm conhecer o funcionamento de um sistema iniciado em 2003, com o Bolsa Família, posteriormente integrado à rede de proteção social. Fazem parte deste sistema o Centro de referência de Assistência Social (CRAS), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa de Atenção Integral às Famílias (PAIF), Restaurantes e Cozinhas populares e Brasil Sem Miséria.
De 2003 a 2009, houve um salto de 1,2 milhão para 13,77 milhões de famílias beneficiadas. Em 12 anos, 36 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza extrema e, em 2014, Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou a saída do Brasil do mapa mundial da fome.
Cadastro Único – Trinidad e Tobago, pequeno país da América Central, enviou uma delegação ao Brasil para conhecer o funcionamento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Trata-se de um instrumento do sistema de proteção social que identifica e caracteriza famílias cuja renda per capta mensal seja de até meio salário mínimo, ou total de até três salários mínimos. Por meio dele, o MDS seleciona os beneficiários dos programas sociais.
O Cadastro Único permite ao governo conhecer a realidade socioeconômica dos beneficiários, como as características de habitação, os dados dos componentes da família e como essas pessoas acessam os serviços públicos essenciais.
Bolsa Família – Representantes do governo de Cuba também vieram ao Brasil para saber como o MDS opera a transparência e como é feito o controle social dos beneficiários do programa Bolsa Família. O ministério disponibiliza número telefônico gratuito e canais na internet para denúncias e consulta pública dos cadastrados no programa.
O MDS mantém também um sistema de auditoria e ações de fiscalização permanente, por meio da Rede Pública de Fiscalização. Desse sistema fazem parte os ministérios públicos federal, estadual e do Distrito Federal, além da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Vários são os aspectos do Bolsa Família que chamam a atenção de países interessados em aplicar políticas públicas de transferência de renda. Ao custo de apenas 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB), de cada real aplicado no programa é acrescido R$ 1,78 ao PIB.
A pobreza e a extrema pobreza caíram de 23,9% para 9,6% da população. Em 12 anos, o déficit de estatura das crianças beneficiárias diminuiu em 51%. Crianças e jovens diminuíram em cinco o número de horas de trabalho, para se dedicarem aos estudos e outras atividades.
WWP – A projeção internacional do sistema de proteção social brasileiro fez o Banco Mundial indicar o Brasil para sediar o seminário internacional World Without Poverty (WWP).
Durante o evento, ocorrido em novembro de 2014, o diretor do Escritório de Apoio a Políticas e Programas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Magdy Martínez-Solimán, ressaltou o sucesso dos programas sociais do Brasil.
“Se você analisa a última década, a produção de empregos em torno dos 20 milhões é absolutamente incomparável, só a China pode se comparar com o Brasil nesse registro”, declarou o diretor.
Parcerias – O governo estabeleceu acordos de cooperação técnica, numa ação integrada entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Ministério das Relações Exteriores. Entre 2011 e 2014, foram desenvolvidos nove projetos bilaterais e dois trilaterais, mediados pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Desde 2012, 66 delegações, de 47 países, participaram de uma das nove edições do seminário “Políticas Sociais para o Desenvolvimento”, realizadas pelo MDS. Durante esses eventos, as delegações visitam propriedades da agricultura familiar, os bancos de alimentos e conhecem as instalações físicas de determinados equipamentos sociais do governo como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Da Redação da Agência PT de Notícias
Por PT Santo André
