O tom sombrio de Alckmin na greve dos professores em São Paulo

Quem tem seus filhos e filhas matriculados na rede estadual de ensino de São Paulo, já sabe que os professores estão em greve desde o dia 13 de março.

Há divergência dos números de grevistas entre o Estado e a APEOESP. O governador Geraldo Alckmin afirma que a paralisação atinge somente 4% da categoria que é composta por 235 mil profissionais. Porém, segundo dados da APEOESP, a greve cresce a cada dia e já atingiu mais de 135 mil docentes, ou 59% do total, até a sexta-feira, 20 de março.

A intransigência de Alckmin em relação a falta de negociação com a categoria é algo inadmissível. O Governador se recusa a conversar com os professores. E o mais grave, mente para a população ao orientar os pais a levarem seus filhos para as escolas e ordenar as diretorias de ensino a dizerem que não há greve.

Outra ação que coage os professores na paralisação é um comunicado padrão que está sendo divulgado nas escolas, com as seguintes informações:

(texto na íntegra)
– proibição de entrada dos comandos de greve nas escolas para conversar com os professores.
– o diretor deve colocar cartazes dizendo que a escola não está em greve.
– devem enviar e-mails e outras mensagens aos pais para que mandem os filhos às escolas.
– devem convocar professores eventuais para ministrar aulas no lugar dos professores que exercem o direito de greve, esses profissionais são substitutos, mas há denúncia de que o governo está solicitando que outros funcionários assumam classes sem professores. Diretores, Vice-Diretores, Coordenadores Pedagógicos também devem ministrar aulas.
– devem solicitar que o Grêmio Estudantil transmita aos alunos que as aulas estão ocorrendo normalmente.
– os diretores devem ameaçar os professores em greve com base no Estatuto do Funcionário Público, lei da época da ditadura militar (LC 10.261/1968).

Fonte: APEOESP

Com essa atitude, Alckmin se mostra sombrio, desrespeitoso e displicente quando ignora o *direito à greve e os anseios/reivindicações de pais e alunos, que enfrentam unidades mal equipadas e sem condições estruturais mínimas para aprendizagem, como é o caso de salas com até 85 alunos, superlotação agravada pelo fechamento de cerca de 3.300 salas em todo o Estado no inicio de 2015. Com o direito de greve exercido, há salas que são unificadas e chegam a ter 100 alunos ou mais.

Por isso, apoio a APEOESP no pedido aos pais para não enviarem seus filhos à escola durante a parada. Há um verdadeiro compromisso da classe em repor as aulas não ministradas, mediante negociação com o governo. Também estou com os docentes nas lutas por melhores condições nas unidades escolares, pela valorização dos profissionais e por uma negociação salarial imediata. 

Assim, espero e exijo como parlamentar e cidadão, que Alckmin repense e avance nesse processo para que todos ganhem.

Outro ponto de luta é a condição dos trabalhadores da categoria “O”, que são contratados precariamente, através da lei 1093/09, criada no governo Serra, que não contempla direitos mínimos trabalhistas e previdenciários. É quase uma condição de trabalho escravo. Em 2013, a APEOESP já entrou com um PL para reformular essa legislação e pressionar a Secretaria de Educação.

Essa arbitrariedade promove a desqualificação dos projetos de educação na escola. Tal maldade, impede o docente de dar continuidade ao seu trabalho pedagógico com os alunos, visto que o contrato é de um ano na atividade e, após esse período, o professor perde qualquer vínculo com o Estado, com os alunos, com a unidade escolar e com os colegas professores, o que provoca um grande desestímulo profissional.

No dia 27 de março, às 14 horas, estarei com os professores em uma numa nova assembleia no Vão Livre do MASP, na Avenida Paulista, precedida de atividades regionais e uma vigília na Secretaria Estadual da Educação.

A luta continua, e deve estar presente nas ruas para denunciar um governo que pratica assédio moral, ordena a substituição de professores por diretores, vices, coordenadores pedagógicos, medidas autoritárias e ilegais e que revelam abuso de poder.

*O direito à greve está assegurado pelos artigos 9º e 37º, VII da Constituição Federal e deverá ser exercido observando-se as disposições da Lei 7.783/1989, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal no Mandado de Injunção n.º 712-PA.

Teonílio Barba é deputado estadual pelo PT-SP