Oposição e movimentos querem barrar cortes do Estado na Cultura

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Deputados criam frente no Parlamento paulista para tentar impedir redução orçamentária

Deputados de oposição lançaram na última quarta-feira (29/04) a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, na Assembleia Legislativa de São Paulo, contra os cortes que o governo vem promovendo nas verbas culturais do estado. Embora, comprovadamente, eles tenham chegado até agora a cerca de R$ 13 milhões, membros da frente estimam que a perda orçamentária pode atingir R$ 100 milhões, caso o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) mantenha o projeto de enxugamento, dentro de seu plano de ajuste das contas públicas.

Sem os cortes, o orçamento da Cultura no estado é de R$ 946 milhões, inferior ao da Assembleia Legislativa (R$ 990 milhões). A fatia da Cultura corresponde a 0,46% do Orçamento geral do estado em 2015, de R$ 204 bilhões.

“A intenção da frente é não só impedir que esses cortes sejam consumados, mas também que possamos discutir uma inclusão maior de recursos para fomentar a cultura, que tira os jovens da criminalidade”, diz a deputada Márcia Lia (PT). “A forma equivocada de cuidar dos jovens é não oferecer cultura e educação de qualidade, porque nesse caso eles acabam na criminalidade por não enxergar outras perspectivas.”

Além de o investimento em cultura ser considerado muito inferior à demanda, o governo está fechando as oficinas culturais em vários lugares e municípios.

Museus como MIS, MAC e Pinacoteca já sofrem os efeitos dos cortes. A Pinacoteca do Estado é um dos exemplos mais emblemáticos. A instituição demitiu, em março, 29 funcionários depois de seu orçamento ser reduzido em 15%, caindo de R$ 27 milhões anuais para R$ 23,5 milhões.

“A bancada da cultura poderá atuar neste Legislativo da mesma forma que já atuam a bancada da bala, a bancada dos fundamentalistas e a do agronegócio”, disse o deputado Carlos Giannazi (Psol). A frente é coordenada por João Paulo Rillo (PT).

A oposição conseguiu evitar a votação do Projeto de Lei 681/2013, do Executivo, que autoriza a extinção da Superintendência de Trabalho Artesanal das Comunidades (Sutaco). As bancadas dos partidos de oposição, (Psol, PCdoB e PT) se mantiveram em obstrução.

A sessão foi agitada, com a participação de cerca de 350 artistas nas galerias do Plenário Juscelino Kubitschek, que protestaram contra a redução das verbas pelo governo.

Por: ABCD Maior