Procon-SP multa operadoras em R$ 22 mi por bloqueio de internet
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De acordo com a fundação, a operadora “Oi” recebeu multa no valor de R$ 8 milhões e a “Tim” foi multada em R$ 6,65 milhões. Além disso, a “Claro” deverá pagar R$ 455 milhões e a “Telefônica/Vivo”, R$ 3,55 milhões.
Ainda segundo o Procon-SP, as operadoras foram autuadas, mas ainda poderão recorrer da decisão.
Em fevereiro deste ano, o Ministério da Justiça notificou as quatro operadoras para que fossem prestados esclarecimentos sobre o bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados.
A mudança na forma de fornecimento de internet móvel foi implementada pelas operadoras em janeiro de 2015, de forma gradual. A partir do início do ano, as empresas determinaram bloqueio do acesso à internet móvel dos clientes após o esgotamento da franquia de dados.
Fonte: Agência PT de Notícias