PT cobra manutenção de acordo para presidir CDH da Câmara
Por PT Santo André
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O presidente interino da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deputado Assis do Couto (PT-PR), indeferiu, nesta quinta-feira (5), a candidatura avulsa do pastor Sóstenes Cavalcanti (PSD-RJ) à presidência do colegiado. Com o indeferimento, o petista Paulo Pimenta (PT-RS) é o único candidato para o comando do colegiado, mas o grupo de deputados que apoia o parlamentar do PSD irá recorrer contra a decisão de Assis do Couto.
Diante do impasse e da tentativa de construção de uma solução que garanta o respeito ao acordo do Colégio de Líderes, mantendo a presidência da comissão com o PT, a eleição foi adiada para a próxima quarta-feira (12).
A posição de Assis do Couto foi baseada em uma deliberação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), expedida no dia 26 de fevereiro deste ano. “Não serão admitidas candidaturas avulsas provenientes do partido ou Bloco Partidário a que, nos termos do acordo de líderes, coube o cargo”, diz o texto da decisão de Cunha.
“Ignorar o direito do partido seria também afrontoso à tradição política democrática de distribuição das presidências das comissões, uma prática que tem garantido a participação ampla das bancadas nas presidências das comissões”, acrescentou Assis do Couto.
Paulo Pimenta criticou a candidatura avulsa do deputado do PSD, partido que já presidirá duas comissões da Câmara em 2015: Agricultura e Desenvolvimento Econômico. “Esta Casa se baseia no Regimento e na palavra. O Parlamento tem como pilar fundamental o respeito à palavra dada. Existe um acordo entre os partidos e o PSD já foi contemplado com duas presidências de comissões. A candidatura avulsa não apenas é antirregimental, como rompe com a palavra dada e fere a relação democrática entre nós”, afirmou Pimenta.
“Ele (Sóstenes Cavalcanti) é um parlamentar que está chegando agora, um parlamentar novato, por isso talvez não tenha ainda a consciência plena de que esses valores fundamentais precisam ser respeitados aqui. Existe um acordo entre os partidos desta Casa e o fiador desse acordo é o presidente Eduardo Cunha”, lembrou o deputado gaúcho.
Respeito ao acordo
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), declarou que o partido se empenhará no diálogo para superar o impasse e garantir o respeito ao acordo dos líderes partidários.
Eduardo Cunha afirmou, durante entrevista que atuará para que o PT presida a comissão. “A Comissão de Direitos Humanos foi escolha do PT e tem que ficar com o PT. A gente tem que aprender a cumprir acordo. Eu vou atuar de todas as maneiras para que o acordo seja cumprido”, disse Cunha.
Entre os apoiadores da candidatura avulsa de Sóstenes Cavalcanti estão os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ), Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Major Olímpio (PDT-SP) e Pastor Eurico (PSB-PE), notórios inimigos de algumas bandeiras dos direitos humanos.
A comissão foi a única das 23 permanentes a não definir presidente na quarta-feira (4). Foi marcada uma nova reunião para a eleição no colegiado na próxima quarta-feira (11), às 14 horas.
Do Portal Vermelho
De Brasília, com agências
Por PT Santo André
