#ReduçãoNãoÉSolução: Adolescentes respondem por menos de 10% do total de delitos

Feita com base em denúncias apresentadas em 2013 pelo Ministério Público em todo o país, o estudo mostra, ainda, que no caso dos crimes contra a vida, os menores de 18 anos representam 8% de todas as representações por ato infracional feitas pelo Ministério Público.

Ainda segundo o Ipea, “não há nenhum indício” de que a redução da maioridade penal teria algum efeito sobre homicídios no Brasil. A avaliação foi feita a partir de dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informações do Ministério da Saúde.

De acordo com o economista Daniel Cerqueira, que divulgou o documento, os cálculos do Ipea e as evidências em outros países e no próprio Brasil mostram que a redução da maioridade penal não teria nenhum efeito.

O único efeito, enfatizou, é capitalizar os votos de parlamentares que defendem essa bandeira. “Em termos práticos, não tem nenhum efeito”, afirmou Cerqueira.

O historiador Fransergio Goulart, do Movimento contra a Redução da Maioridade Penal, concorda com o economista. Para ele, a redução da maioridade penal não resolve os problemas de violência e de insegurança no País. “De maneira nenhuma”, enfatizou.

Segundo Goulart, a proposta de redução da maioridade penal é uma ação que potencializa a questão do racismo e o encarceramento da população negra e pobre do país.

Cerqueira acredita que a melhor estratégia para diminuir a incidência de crimes é por meio da socialização do indivíduo, e não pela punição. “Endurecer simplesmente as leis não funciona. O que funciona, basicamente, é educação, é oportunidade para os jovens”, afirmou.

Estudo feito pelo instituto apurou as consequências da existência no Brasil de uma política abrangente de colocar no nível médio educacional todas as pessoas com mais de 15 anos de idade. “O resultado é substancial”, manifestou o economista.

Caso todas as pessoas no país tivessem, pelo menos, o ensino médio, a taxa de homicídios cairia cerca de 42%, indicou. “O que os nossos resultados mostram é que o caminho das oportunidades é pela educação”.

Fonte: Agência PT de Notícias, com informações da “Agência Brasil”