Reforma política da Câmara caminha para “anti-reforma”, avaliam petistas
Por PT Santo André
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O plenário da Câmara retoma nesta quarta-feira (10), em sessão extraordinária, a votação da reforma política. Entre os pontos polêmicos que serão apreciados estão o voto facultativo, a cota para mulheres no legislativo, o tempo de mandato e nova data para posse dos presidente da República.
Após mais de 10 anos de discussão no Congresso, os temas que serão votados ainda não são unanimidade e carecem, segundo petistas, de mais debates e consulta pública. Na avaliação do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), a forma como a votação tem sido conduzida pode resultar em uma “anti-reforma” política.
“Infelizmente a maneira como tem se dado as votações na Casa indica um processo bastante negativo. Querer constitucionalizar o financiamento empresarial é um erro”, declara.
Em relação a manobra que resultou na aprovação da emenda que autoriza as doações de empresas aos partidos políticos e não aos candidatos, no mês passado, Fontana garante que no segundo turno de votação, os petistas irão buscar apoio para não aprovar a medida.
“Vamos lutar para mudar o que foi aprovado. Precisamos reverter o voto de 23 parlamentares”, disse.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) questiona a “pressa” para votar a reforma política. O parlamentar não se diz contra a votação, mas destaca que a proposta da reforma política aprovada nas últimas votações não tem sido favorável ao país.
“Está com cara de anti-reforma, porque nenhum ponto avançou e o que avançou foi ruim. Como aceitar a fraude da aprovação do financiamento privado ?”, questiona.
Um dos temas que promete maior divergência na próxima votação é o voto facultativo. No Brasil, o voto é obrigatório e há penalidades para quem não comparece às votações.
Mudar a regra atual e transformá-la em voto facultativo não é o desejo dos parlamentares petistas. Segundo o deputado Paulo Teixeira, apesar do voto ser obrigatório no Brasil “ele é flexível”.
“Eu sou contra o voto facultativo. Não podemos permitir sua aprovação. A consequência deste modelo vai acabar com a democracia brasileira”, afirma.
A discussão da reforma política deve se prolongar. Todos os temas precisam ter votação concluída na Câmara, depois disso, será a vez do Senado fazer a votação em dois turnos. A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), é aprovar o texto até o fim de setembro para que as regras sejam cumpridas nas eleições municipais de 2016.
Fonte: Agência PT de Notícias
Por PT Santo André
