Resolução – calendário de inscrição para chapa majoritária
Por PT Santo André
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Diretório Municipal de Santo André
Processo para escolha e indicação de pré-candidatura do PT a prefeito ou prefeita a ser apresentada à Federação Brasil da Esperança em Santo André
Aprovado pelo Diretório Municipal de Santo André em 25 de outubro de 2023
O Partido dos Trabalhadores em Santo André, com o objetivo de criar as melhores condições políticas para a consolidação da candidatura ao Executivo Municipal em 2024, garantir o adequado acompanhamento e planejamento da candidatura, e seguindo o estabelecido pela Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT aprovada em 28 de setembro de 2023,
DECIDE
1. Estabelecer as normas para o processo de escolha da pré-candidatura a prefeito ou prefeita que será indicada pelo PT à Federação Brasil da Esperança em Santo André para as eleições 2024, bem como posteriormente para demais aliados, em particular para os partidos integrantes do Movimento Santo André Popular.
2. Determinar o prazo para inscrição de pré-candidaturas junto ao Diretório Municipal, que começa no dia 26 de outubro de 2023 e termina no dia 3 de novembro de 2023, às 16 horas, devendo ser protocoladas na Sede do Diretório Municipal, à Rua Coronel Alfredo Flaquer, 158, ou diretamente com o presidente do Partido, Antônio Padre.
3. São condições para a validação das inscrições;
3.1. Que o pré-candidato ou pré-candidata esteja em dia com suas obrigações financeiras junto ao Partido.
3.2. A apresentação de listagem de apoio com o número mínimo de assinaturas e filiados e filiadas equivalente a10% dos votantes no município no último PED em 2019, sendo que tal listagem deverá ser entregue na sede do partido.
4.Havendo consenso na definição da pré-candidatura, o Diretório Municipal solicitará a homologação até 30 de novembro de 2023 pela Comissão Executiva Nacional, definida por esta instância para os municípios com mais de 100 mil eleitores.
5.Não havendo consenso, o Diretório Municipal deliberará sobre a pré-candidatura em Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro de 2023, às 9:00 horas, e, caso a decisão tenha o apoio de 2/3 de seus membros, a decisão seguirá imediatamente para a homologação pela Comissão Executiva Nacional.
6.Caso nenhuma pré-candidatura tenha alcançado 2/3 dos votantes, o Diretório Municipal decidirá entre a realização de prévias ou Encontro Municipal como metodologia para a escolha da candidatura majoritária.
7.Caberá recurso à Comissão Executiva Nacional sobre a decisão do Diretório Municipal sobre a metodologia para a escolha da candidatura majoritária.
8.Havendo Encontro Municipal ou prévias, será realizado ou serão realizadas, respectivamente, em conformidade com as normas e critérios estabelecidos pela Resolução da Comissão Executiva Nacional de 28 de setembro de 2023.
9.O Diretório Municipal do PT de Santo André entende que o cenário político atual não é propício para a realização de prévias, e envidará todos os esforços possíveis para priorizar o diálogo e o consenso progressivo como forma de superareventuais divergências internas.
Por PT Santo André
