Rui Falcão: “Mudar o PT para continuar mudando o Brasil”
Por PT Santo André
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*Companheiros e companheiras*
*Este texto é uma contribuição pessoal, de autoria múltipla, mas do qual
assumo plena responsabilidade. Ofereço-a a quem queira difundi-la,
debatê-la, criticá-la, editá-la parcialmente, aprofundá-la no que tem de
superficial. Certamente, não agradará a todos(as), mas espero que sirva
para nos ajudar a superar as dificuldades do momento. Sei que o PT é uma
rica experiência partidária, construída com sangue, lágrimas, sofrimentos e
esperanças de milhões. A ele dedicamos nossas vidas. Por isso mesmo, por
suas raízes populares e força transformadora, os que hoje nos atacam não
vencerão. Vamos à luta e por um 5 Congresso participativo, criativo e
solidário. – Rui Falcão*
*O PT nasceu para ser diferente. E foi. O PT nasceu para mudar o Brasil. E
mudou. Desde o início de nossa trajetória, em 1980, adotamos um novo modo
de fazer política que contribuiu de maneira decisiva para ampliar e
aprofundar a democracia no país. Crescemos lutando para que os excluídos
tivessem voz e vez. Junto com os movimentos mais representativos da
sociedade, resistimos ao injusto modelo neoliberal e conseguimos impedir
que privatizassem completamente o patrimônio público brasileiro, construído
com o sacrifício de gerações. E, a partir de 2003, chegando pelo voto
popular ao governo federal, promovemos uma verdadeira – e pacífica –
revolução social, que, pela primeira vez, colocou a inclusão dos mais
pobres e o combate à desigualdade no centro da agenda nacional, libertando
da fome e da miséria 36 milhões de pessoas, e provando que o país podia
crescer em benefício de todos.*
*A contribuição do PT ao país é, pois, concreta, evidente, inegável.
Ninguém de boa fé pode deixar de reconhecê-la. Pesquisadores e estudiosos
de todo o mundo afirmam que, sem o PT, a história do Brasil pós-ditadura
seria incomparavelmente menos democrática e justa. Ao implantar um novo
modelo de desenvolvimento, baseado na solidariedade social, e combater com
tanto sucesso a pobreza e a exclusão, o PT cumpriu uma notável missão ética
e civilizatória, levando a população brasileira a atingir um patamar
inédito de dignidade e cidadania.*
*Por que, então, somos hoje alvo da mais feroz campanha de desmoralização
já lançada contra um partido político no Brasil? A quem serve esse
verdadeiro massacre político e midiático? Quais são os seus reais
objetivos?*
*É preciso dizer com toda a clareza: o ódio dos conservadores ao PT não é
causado por nossos erros políticos, mas por causa dos nossos
extraordinários acertos sociais, que contrariaram interesses poderosos e
desafiaram preconceitos seculares.*
*Mas não podemos ignorar que nossas falhas e insuficiências políticas
também contribuíram para desgastar a imagem do Partido, que passou a ser
visto por muitos como uma legenda igual às outras, em descompasso com a sua
história profundamente inovadora e com as expectativas que sempre
despertamos na sociedade.*
*Para corrigir tais falhas, sem abrir mão das enormes conquistas sociais
que obtivemos, e continuar impulsionando o país no rumo da prosperidade e
da justiça, é preciso fazer uma reflexão autocrítica e enfrentar com
humildade e coragem os desafios atuais – como o PT sempre foi capaz de
fazer ao longo de sua caminhada.*
*Essa reflexão deve ser compartilhada não só com a militância petista, mas
com os milhões de brasileiros e brasileiras que acreditam na luta por uma
sociedade cada vez mais livre, justa e igualitária. Pois, o que está em
jogo não é apenas a imagem de um partido, por mais importante que ele seja,
mas o direito inalienável que tem o nosso país de continuar avançando no
seu projeto de desenvolvimento soberano e sustentável.*
*A Grande Transformação – Nestes primeiros anos do século XXI, o Brasil
despertou a atenção do mundo pela combinação virtuosa de um projeto
sustentável de desenvolvimento nacional com um movimento de inclusão social
sem precedentes, na vigência da democracia e das liberdades fundamentais.
Só muito raramente se consegue que esses três fatores – econômico, social e
político – coincidam no tempo das nações, criando oportunidades de
progresso material e humano para o conjunto do País, tornando possível
realizar sonhos coletivos longamente acalentados.*
*É, de fato, extraordinário que uma nação marcada secularmente pela
desigualdade e concentração de renda, pela dependência econômica e por
sistemas políticos autoritários e excludentes, tenha conseguido realizar
tudo o que realizamos nos últimos 12 anos. A começar pela mais ética e
simbólica de todas as transformações, que foi acabar com a fome em nosso
país.*
*Esse novo Brasil, mais justo e mais democrático, é o resultado de uma
grande aliança, liderada pelo PT, que envolveu partidos, movimentos sociais
e amplos setores da sociedade num diálogo intenso e permanente.*
*Pela primeira vez as grandes políticas públicas passaram a ser elaboradas
com forte participação cidadã. Os trabalhadores da cidade e do campo, as
mulheres, os negros, os indígenas, a intelectualidade, a juventude, os
defensores dos direitos humanos e da diversidade sexual e os ambientalistas
assumiram um protagonismo efetivo nas definições de governo, por meio de
conferências, conselhos e mesas permanentes de negociação. A sociedade
civil deixou de ser mero objeto para tornar-se autêntico sujeito das
escolhas do país, trazendo um sopro renovador e criativo para a vida
pública.*
*E, sobretudo, os pobres e os assalariados foram instalados no coração de
todas as políticas e ações do governo.*
*O Brasil que saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas é o mesmo Brasil que
se tornou uma das maiores economias globais; que dobrou a produção agrícola
e se tornou um dos maiores exportadores mundiais de alimentos; que está
entre os primeiros na indústria aeronáutica, de automóveis, de petróleo, na
indústria química, de cimento, celulose, de vestuário, calçados, bebidas,
na siderurgia, entre outros setores; que tem uma das mais sólidas posições
em termos de reservas internacionais e se tornou um dos cinco maiores
destinos de investimento externo direto no mundo.*
*É o mesmo Brasil que dobrou para 7 milhões as matrículas nas
universidades, adotando as cotas para negros, indígenas e alunos de escolas
públicas; que democratizou o acesso ao crédito e garantiu aumento real e
constante dos salários; que criou 21 milhões de empregos formais, que
assentou e criou condições para milhões de famílias produzirem no campo.
Que começou a corrigir o injustificável desequilíbrio entre as regiões,
levando obras de infraestrutura e grandes investimentos produtivos ao
Nordeste e ao Norte do país. E que foi capaz de fazer tudo isso recuperando
e garantindo a estabilidade econômica.*
*É um país que despertou a confiança de seu povo e conquistou o respeito
internacional. Que passou a praticar, sem arrogância nem subserviência, uma
política externa soberana, voltada para a integração latino-americana e
caribenha, a cooperação com os povos da África e a parceria com os BRICS,
sem prejuízo das suas tradicionais relações com a Europa e a América do
Norte.*
*O PT Contra a Corrupção – A corrupção, tanto privada como pública, é um
problema grave para qualquer país e, por isso, deve ser combatida com o
máximo rigor, em caráter permanente. Seja no âmbito municipal, estadual ou
federal, ela fere um dos princípios básicos da democracia, que é a
igualdade de direitos – a isonomia – entre as empresas, as entidades, os
indivíduos. Deturpa a vida econômica e civil, premiando indevidamente a
concorrência desleal, os cartéis e monopólios, em prejuízo do legítimo
interesse coletivo. A corrupção é um veneno moral, que degrada as pessoas e
contamina a sociedade. Nenhum país conseguiu eliminar completamente a
corrupção, mas é possível – e necessário – reduzir drasticamente essa
prática, punindo duramente os que dela se valem, tornando-a cada vez mais
difícil e arriscada.*
*O PT pode se orgulhar também de ter promovido, nesses 12 anos, os mais
significativos avanços na adoção de práticas republicanas, de transparência
do Estado e de combate à corrupção na esfera pública. Já no primeiro dia de
governo, em janeiro de 2003, criamos a Controladoria Geral da União,
institucionalizando em nível ministerial a fiscalização sistemática sobre a
aplicação de recursos federais.*
*Adotamos como regra o pregão eletrônico, reduzindo a possibilidade de
fraudes em licitações. Criamos o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspeitas, excluindo dos contratos públicos fornecedores que cometeram
ilícitos. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) passou a
monitorar movimentações atípicas envolvendo agentes públicos. O Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), fortalecido por nova legislação,
intensificou a atuação no combate aos cartéis.*
*Criamos o Portal da Transparência, que recebe mais de 1 milhão de
consultas por mês e que foi considerado pela ONU uma das cinco melhores
práticas de combate à corrupção em todo o mundo. Aprovamos a Lei de Acesso
à Informação, que colocou o Brasil entre os países que praticam os mais
avançados princípios de governança. Editamos o Decreto 5.497/2005 que
reservou para servidores concursados 50% dos cargos no nível DAS-4 e 75%
nos níveis DAS-1, DAS-2 e DAS-3, que antes eram de nomeação totalmente
livre. Portanto, ao contrário das mentiras difundidas pelos nossos
adversários, o governo do PT foi o primeiro a tomar medidas concretas para
combater de fato o aparelhamento partidário do Estado.*
*O Congresso Nacional aprovou, nesse período, a Lei que regulamenta o
conflito de interesses no Executivo Federal, coibindo condutas abusivas de
servidores; a Lei Anticorrupção, que estabelece penas para empresas
corruptoras, e a nova Lei contra organizações criminosas, que regulamenta a
chamada delação premiada.*
*No último dia 16 de março, consolidando esse esforço de 12 anos, a
presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso, com pedido de urgência na
votação, o projeto de Lei que pune enriquecimento ilícito de servidores, o
projeto que institui a ação de perda de bens obtidos ilegalmente, a
extensão do critério da Ficha Limpa às nomeações para cargos de confiança
nos três Poderes e o projeto que criminaliza a prática de caixa dois nas
eleições.*
*Nosso compromisso de combater a corrupção nunca foi abstrato. Afirmamos,
na prática, o princípio constitucional da autonomia do Ministério Público,
respeitando as indicações para o cargo de Procurador-Geral da República
definidas nas eleições da Associação Nacional do Ministério Público.
Recorde-se que o Procurador-Geral do governo do PSDB arquivou 217
inquéritos criminais envolvendo autoridades e engavetou outros 242, de um
total de 626 denúncias recebidas. Por isso era chamado, com toda razão, de
engavetador-geral da República.*
*Ao contrário do que se fazia anteriormente, passamos a escolher a direção
do Departamento de Polícia Federal por critério de mérito. Além de garantir
a sua autonomia, nosso governo aumentou significativamente o orçamento da
PF, ampliou o quadro de agentes e delegados, investiu em melhores salários
e novos equipamentos. Criamos as delegacias especializadas no combate à
corrupção e desvio de recursos públicos, que já são 17 em todo o país.*
*Nenhuma análise objetiva, isenta de sectarismo partidário, deixará de
constatar que esse conjunto de medidas de controle e transparência,
implantado pelos governos do PT, cria fortes obstáculos para o desvio de
recursos públicos.*
*Mas não podemos deixar de fazer a nós mesmo uma pergunta crucial: se fomos
tão ousados e determinados para acabar com a fome, reduzir fortemente a
pobreza e as desigualdades sociais e regionais, gerar milhões de empregos,
fortalecer de modo tão evidente o controle a transparência na administração
pública federal – por que não tivemos a mesma ousadia e determinação para
reformar o sistema político brasileiro, como reivindica a maioria da
população, e estabelecer novos padrões de conduta na vida pública do país?*
*Reformar a Política brasileira sempre foi um compromisso programático do
PT. Sempre sustentamos que é preciso corrigir antigas e notórias distorções
do sistema partidário e eleitoral, para que ele se torne mais ético e
representativo da sociedade, e também mais aberto à participação cidadã. Ao
longo da sua história, como se sabe, o PT fez diversas tentativas nesse
sentido, em parceria com outros partidos progressistas, entidades da
sociedade civil e movimentos sociais. Em 2004, por exemplo, apresentamos no
Congresso Nacional um conjunto de propostas com este objetivo- entre elas,
o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais – que
conseguimos levar a votação em 2006, mas foi derrotado pela maioria dos
partidos.*
*A verdade, no entanto, é que, não tendo conseguido mudar o sistema
político, acabamos por nos adaptar a ele, passando a reproduzir os
comportamentos dos partidos tradicionais que tanto criticamos.*
*Financiamento empresarial, a raiz do mal – Apesar de previsto na
legislação e, portanto, praticado legalmente por todos os partidos, o
financiamento empresarial é danoso à independência e à lisura da atividade
política.*
*Não é porque todos os partidos, sem exceção, o praticam que ele se torna
menos nocivo, principalmente a partidos como o nosso, que nasceram para
lutar não só pela justiça social, mas também por uma política mais limpa e
digna.*
*A Lei 9.504 de 1997, que eliminou todos os limites para as contribuições
de empresas, escancarou as portas dos partidos para a influência do poder
econômico. Ela foi aprovada num Congresso dominado pela base do governo de
então – o PSDB e o atual DEM – na mesma época em que a Constituição foi
alterada para permitir a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso.*
*O financiamento empresarial propiciou que as campanhas se tornassem cada
vez mais caras e sofisticadas, o que por si só é uma distorção
antidemocrática. Nesse contexto, o financiamento de campanhas tornou-se
elemento central das relações entre partidos, especialmente na formação de
acordos e coligações entre as maiores legendas e seus aliados.*
* A raiz do mal já poderia ter sido extirpada, desde 2014, se tivesse sido
respeitada a vontade dos seis ministros do Supremo Tribunal Federal que
votaram pela inconstitucionalidade do financiamento empresarial, em ação
proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil. O entendimento da maioria, no
entanto, foi sobrestado pelo pedido de vistas de um único ministro, que vem
manobrando declaradamente há mais de um ano para manter o status quo.*
*Mesmo combatendo o financiamento empresarial, nos debates públicos e no
Congresso, o PT praticou, nos últimos anos, o que a legislação permite.
Recebemos contribuições de empresas, dentro da lei, e fizemos campanhas
caras, tão caras quanto as dos demais partidos, que nos criticam de maneira
hipócrita.*
*Basta tomar o exemplo das empresas investigadas na chamada Operação
Lava-jato. Nas eleições de 2014, o conjunto dessas 16 empresas fez
contribuições a 19 partidos diferentes, no valor total de R$ 222 milhões.
Os valores destinados ao PT e ao PSDB são muito semelhantes: R$ 56 milhões
e R$ 54 milhões, respectivamente. *
*Um partido diferente, como o PT sempre foi, não pode continuar acomodado a
esta situação. Publicamente e no Congresso Nacional, propomos o
financiamento público exclusivo das campanhas. Mas, enquanto ele não se
viabiliza, ou até que não se vede o financiamento empresarial, temos de
agir, mais uma vez, com ousadia e coragem. Trata-se de repudiar
concretamente o rebaixamento da política pelo financiamento empresarial.
Dar o exemplo, que é o mais forte dos argumentos, na política e na vida.
Fonte: CNB – SP
Por PT Santo André
