Documento traz metas para o setor que devem ser atendidas no prazo máximo de dez anos
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Santo André, 21 de maio de 2015 – Santo André é a primeira cidade do Grande ABC a concluir o Plano Municipal de Educação e a entregar o Projeto de Lei na Câmara Municipal. O prefeito de Santo André, Carlos Grana, acompanhado do secretário de Educação, Gilmar Silvério, e de vários conselheiros mirins da rede municipal de ensino, levou pessoalmente o documento para apreciação do legislativo. O PME é um planejamento de ações para o setor que devem ser cumpridas em médio e longo prazo.
“O Plano Municipal de Educação é muito importante porque contém metas e objetivos bem claros para a melhoria da Educação na cidade a serem realizadas nos próximos dez anos. Isso faz com que os avanços aconteçam, independentemente das mudanças na administreação”, destacou o prefeito Carlos Grana. Com a entrega, Santo André atende com folga o prazo para que estados e municípios aprovem seus próprios planos, que termina em julho, segundo determinação da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE).
O documento apresentado traz 19 metas para todos os segmentos do setor como educação infantil, ensino fundamental, educação inclusiva, valorização dos profissionais, financiamento da educação e participação democrática. “Realizamos diversas reuniões com a comunidade, pré-conferências, além da conferência municipal para formular um Plano com a participação de todos e em consonância com as metas já estabelecidas no Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado”, frisou o secretário de Educação, Gilmar Silvério.
Entre os objetivos definidos no Plano Municipal de Educação estão, por exemplo, a universalização da educação infantil, até 2016, priorizando as crianças de 4 e 5 anos e a ampliação da oferta de vagas, em, no mínimo 50%, para crianças de até três anos em creches públicas. Para isso, assim como para todas as metas, foram definidas também estratégias como a ampliação da divisão da demanda das vagas de ensino fundamental, a cada ano letivo, em regime de colaboração entre estado e município, de forma a contemplar a necessidade de vagas e possibilitar a amplicação do atendimento na educação infantil, bem como a construção de, no mínimo, duas creches a cada dois anos, com recursos advindos de parceria com os entes federados.
Sobre a Secretaria de Educação
O ponto central da Pasta é o direito do cidadão à educação infantil e ao ensino fundamental de qualidade. A rede municipal de ensino é composta por 32 creches, 51 Emeiefs (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental), cinco CPFPs (Centros Públicos de Formação Profissional) e 10 CESAs (Centros Educacionais de Santo André).
Nas creches, o atendimento em 2014 é de 6 mil crianças de três meses a 3 anos de idade e 8, 4 mil, com idades entre 4 e 5 anos. Já nas emeiefs, são atendidas neste ano aproximadamente 18 mil crianças de 6 a 10 anos e 8 mil com idade entre 3 e 5 anos.
A respeito de Santo André
O município foi fundado oficialmente em 8 de abril de 1553, com a criação da Vila de Santo André da Borda do Campo. Com área de 174,38 km², está localizado no Grande ABC (Região Metropolitana de São Paulo), distante 18 km da Capital. A cidade é estratégica para o setor logístico, pois está inserida no principal polo econômico brasileiro, próxima a algumas das principais rodovias estaduais e federais, as quais dão acesso ao Porto de Santos e aos aeroportos de Cumbica e de Congonhas.
Conforme último censo, divulgado em 2011, Santo André possui 678.486 habitantes. No mesmo ano, o PIB (Produto Interno Bruto) foi de R$ 17,6 bilhões, sendo o 12º maior entre as cidades do Estado de São Paulo. O orçamento municipal de 2014 é de R$ 3,2 bilhões.
Mais informações para a imprensa
Paola Zanei – apmzanei@santoandre.sp.gov.br
