Trabalhadores de todo o País cruzam os braços nesta quarta
Por PT Santo André
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Uma semana após a Câmara dos Deputados ter aprovado o Projeto de Lei 4330, que ameaça direitos trabalhistas, centrais sindicais e movimentos populares promoverão paralisações, greves e passeatas por todo o País nesta quarta-feira (15/04). Os atos criticam a terceirização do trabalho, votado em regime de urgência pelos deputados federais na última quarta-feira (08/04); a proposta permite que empresários contratem outras empresas para admissão de trabalhadores, chamadas de terceiras. Com isso, fica grande o risco de tais funcionários não seguiriem regras da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que garantem férias, FGTS, 13º salário e seguridade social. A matéria, defendida por empresários, sofreu rejeição do PT, PCdoB e PSol.
Protestos estão marcados para ocorrer em todo o Brasil. Na Região, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABCD promoverá, além da paralisação, protestos contra a medida que pode prejudicar os trabalhadores com carteira assinada.
“A proposta abre espaço para tirar dos trabalhadores direitos duramente conquistados. Ela só interessa aos patrões, que terão segurança jurídica para contratar da forma que quiserem. Não podemos permitir que o projeto concentre mais a renda, desorganize e ameace os direitos trabalhistas”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Mtealúrgicos, Rafael Marques.
Na Capital, CUT (Central Única dos Trabalhadores) e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) se unirão a movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). O ato está marcado para ocorrer às 17h, no Largo da Batata, na Zona Oeste de São Paulo.
“Nossa luta vai se intensificar. Vamos cruzar os braços e faremos questão de irmos em todos os estados para denunciar os deputados que votarem a favor do projeto, que traiu a classe trabalhadora”, explica o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.
Além do repúdio à PL 4330, a Conlutas (Central Sindical e Popular), também se manifestará contra o ajuste fiscal idealizado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).
“Assim como o PL 4330, essas MPs também prejudicam os trabalhadores mais simples, sem qualificação. Somos contra essa politica que remunera bem o capital e tenta resolver o problema da crise às custas do trabalhador”, salientou o dirigente nacional da Conlutas, Paulo Barela.
Entenda o PL 4330 – Aprovado no último dia 8 pelos deputados (324 votos favor e 127 contrários), o PL 4330 permite que empresários terceirizem suas atividades-fim; ou seja: a atuação principal da empresa. Até então, a terceirização atingia apenas funções complementares, como limpeza e segurança. Essa regulamentação, porém, abre brecha para que, mais que a terceirização, as empresas quarteirizem, rebaixando salários, direitos e seguridade social, além de precarizar as condições de trabalho. A medida segue para votação no Senado. Na semana passada, a Polícia Legislativa agrediu manifestantes e até deputados que protestavam contra a medida no Congresso Nacional.
ABCD Maior
Por PT Santo André
